DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA COM O OBJETIVO DE FORNECER SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA-BA. Período de Credenciamento: 06/01/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serr- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, nº 112-B, Centro, na cidade de Bom Jesus da Serra, Bahia hia. Poções-BA, 30 de dezembro de 2025. IRENWELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Coaraci/Ba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, na forma PRESENCIAL, do tipo (técnica e preço), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos do poder executivo municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas publicitarias de interesse da Prefeitura Municipal de Coaraci-Ba aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. A sessão de abertura do referido certame será no dia 10/02/2026 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Local de recebimento dos invólucros: Sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Joaquim Miguel Gally Galvão, 244, Centro - Coaraci - BA, Cep: 45.638-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos no site: https://acessoainformacao.coaraci.ba.gov.br/# ou através do e-mail [email protected] ou ainda de forma presencial no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. Coaraci-BA, 31 de dezembro de 2025. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Nº Processo: 277/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 30/01/2026. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (11) 981111-6319. Governador Mangabeira (BA), 30 de dezembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 094/2025 Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, proporcionando melhores condições de uso, conforto, acessibilidade e segurança às crianças. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com Jequié-BA, 2 de janeiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Maraú-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 19/01/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1085337 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Educação de MARAÚ-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-BA, 2 de janeiro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 145/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada na locação de softwares integrados de gestão pública, compreendendo: sistema de tributos, nota fiscal eletrônica, protocolo digital, sistema de saúde, sistema de TFD, controle de retenções, portal do contribuinte sefaz, vigilância sanitária e almoxarifado, incluindo serviços de implantação e hospedagem de dados, visando atender às rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Pilão Arcado - Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 31/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 16/01/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 16/01/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 16/01/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 30 de dezembro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Dia 19/01/26, às 14h. PA 010501-2026. Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos, destinados a atender a demanda da frota oficial do município. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Edital: setor de licitações, das 8 às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra-BA, 2 de janeiro de 2026. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21- 2025. Objeto visa Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação do Centro de Educação Municipal Juvenal Candido de Oliveira, localizado no Município de Rio de Contas/BA. O período para recebimento de propostas começara no dia 05 de janeiro de 2026, ás 10h, Sessão Pública de Disputa (Lances): Dia 08/01/2026, das 10h ás 16h (Horário de Brasília), em conformidade com o prazo mínimo de 6 (seis) horas previsto no Art. 13, § 1º da IN SEGES/ME nº 67/2021, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O Aviso de Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h a s 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 2 de janeiro de 2026 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 (146-2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 316/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2025, cujo objeto é Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializado para verificação e levantamento de fuga radiológica com emissão de laudo nas salas de raio x do Município de Salinas da Margarida. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 05/01/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 05/01/2026 as 08:00 horas até o dia 08/01/2026 as 08:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 08/01/2026 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/BA, 29 de dezembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 550/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: e a empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.405.723/0001- 00, , representada por Emanoel Lapa dos Santos, brasileiro, maior, portador do RG nº 05..- 56 - SSP-BA e CPF nº 537..*-15. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias do contrato n° 550/2025, conforme Processo Administrativo n° 15.777/2025. O contrato tem como objeto a contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, visando a execução de obras de engenharia, com a finalidade de reforma do Centro Cultural no município de Santo Antônio de Jesus/BA. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável E Processo Administrativo 1Doc nº 15.777/2025. Assinado em 17/12/2025. 15/03/2026 até 13/06/2026 e o de execução de 31/12/2025 até 31/03/2026. OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 676/2021, que tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses do contrato n° 676/2021. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): Empresa o ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro Jardim Acácia, no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.044-424. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº 17.617/2025 e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em 24/12/2025. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/07/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE