DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compra Governamentais. Acrelândia - AC, 30 de dezembro de 2025. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Peladeiras e Secadores de Café), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Emenda Especial n° 202526860001, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de janeiro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compra Governamentais. Acrelândia - AC, 30 de dezembro de 2025. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de tendas e roçadeiras, com entrega, destinados a atender as necessidades do Município do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) UNITUDO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 34.542.474/0001-87 - classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais); 2°) AM MOREIRA GONÇALVES E CIA. LTDA - CNPJ 27.679.382/0001-88 - classificada para os itens: 2, 3, 4, 5, 6 e 7 com o valor total de R$ 332.580,00 (Trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais),em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 30 de dezembro de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 015/2025, para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo marmitas, destinadas a atender as necessidades das ações e atividades desenvolvidas pelo Município do Bujari/Ac. Abertura será dia 15/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/01/2026 à 15/01/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 29 de dezembro de 2025. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nº PROCESSO ADM. 781/2025 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 30/12/2025 - 10:38 Data início das propostas: 02/01/2026 - 08:00 Data final das propostas: 14/01/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 14/01/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 912.878,94OBJETO DO PROCESSO: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 2 1 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 4 7 6 3 5 Ferreira Gomes - AP, 30 de dezembro de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025-CPC/PML O Prefeito Municipal de LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 241/2025-PML, na modalidade Pregão Eletrônico n° 059/2025-CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025-CPL/PML, cujo objeto é o aquisição de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, em favor da empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 42.043.318/0001-08, declarada vencedora no lote 1 pelo valor total de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para o lote 2 a empresa RIBEIRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.308.583/0001-55 pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Lábrea-AM, 31 de dezembro de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 SRP PA Nº 2901007.00093400/2025-56 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS, POVOADOS E SEDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA , conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. DATA: 16/01/2026. 09H. ID do processo: 447634. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa- geral/dirio gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 30 de dezembro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PA. N° 366/2025 - CE Nº 8/2025 - EDITAL N.º 054/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 008/2025- OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de manutenções preventivas e corretivas de quadras municipais do Município De Barrocas- Bahia, TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 20/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 20/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446926. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 29 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação. PA. N° 367/2025 - CE Nº 009/2025 - EDITAL N.º 055/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 009/2025- OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recuperação e melhorias em infraestrutura urbana, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada e todos os insumos necessários, visando atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 20/01/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia 20/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446955. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 29 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação. PA. N° 368/2025 - CE Nº 010/2025 - EDITAL N.º 056/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 010/2025- OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem urbana de águas pluviais e de esgotamento sanitário, compreendendo intervenções para implantação, manutenção, recuperação e melhorias dos sistemas de captação, condução e escoamento, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos necessários, visando atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 21/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 21/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447490. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 29 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação. PA. N° 370/2025 - CE Nº 011/2025 - EDITAL N.º 057/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 011/2025- OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Dedetização, Desinsetização, Desratização E Controle De Pragas Urbanas, Para Atender Às Demandas Das Edificações Vinculadas À Prefeitura Municipal De Barrocas - Ba, Com Exceção Das Unidades Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 21/01/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia 21/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447479. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 29 de Dezembro de 2025. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Agente de Contratação