DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA SESSÃO 202 6 . .01 .117728 .MORRINHOS .3.225.492,04 .06/12 até 20/01 às 8h59 .20/01 às 9h . .01 .118070 .INHUMAS .20.776.167,32 07/01 até 21/01 às 8h59 21/01 às 9h . .01 .117917 .C AT A L ÃO .3.216.744,00 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1727/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Campo Magro/PR. Recursos: CAIXA - 1127 Campo Magro SES 17. Limite de Acolhimento de Propostas: 27/01/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 27/01/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.675; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda; Assalto A Brasileira; R$ 2.013.069,22; 23/12/2025 / PR-05.677; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Anavilhana Filmes Ltda; Mala Da Noite; R$ 400.000,00; 23/12/2025 / PR-05.678; Coprodução Internacional Cinema/2023; Saci Filmes Ltda; Pishak, O Último Voo Dos Pássaros; R$ 1.112.616,00; 23/12/2025 / PR-05.679; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; F D Da Silva; Bumba Meu Boi! O Musical!; R$ 2.148.740,87; 23/12/2025 / PR-05.680; Produção Cinema Via Distribuidora - Produção/2023; Trincheira Filmes Ltda; Presságios De Um Mundo Anterior; R$ 976.654,20; 23/12/2025 / PR-05.682; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; O2 Cinema Ltda; Elza; R$ 500.000,00; 23/12/2025 / PR-05.684; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Estúdio Giz Produções Ltda; Terremoto Mãe; R$ 250.000,00; 23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-77.159; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Msa Empresa Cinematográfica Ltda; R$ 9.646.200,00; 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.304; Tortuga Studios Produtora De Filmes Ltda; Nosso Louco Amor; 01; 11/12/2025; Alteração De Distribuidora. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO- SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Solo Filmes Eireli; 14.151.128/0001-60; Guilherme Fiuza Zenha; Cosmo - O Cosmonauta; PR-04.403; Arranjos Regionais 2018 - Projeto De Produção Para Tv / Mammut Produções Cinematográficas; 69.055.812/0001-30; Fernando Patah, Ricardo Gouveia Bresser Pereira; Jacarildo e a Natureza (EX Jacarinha e Natureza); PR-02.404; PRODAV 02/2016 / Âlfandega Filmes Produções Artísticas Ltda; 28.111.513/0001-99; Irene Figueira Ferraz, Márcia Flávia Maggioli; Curso De Capacitação Em Audiovisual E Mídias Digitais; PR-03.226; Edital SAV/MINC/FSA N° 13/2018 / Trincheira Filmes Ltda; 12.091.067/0001-68; Bruno Ferreira Bezerra, Leonardo Jose Novaes Cavalcanti Lacca, Marcelo Costa Lordello; Paterno; DG-01.150; SAV-MINC-FSA nº 03/2014 - LONGA BO / Paleoteve Producao Cultural Ltda; 67.619.171/0001-74; Jurandir Müller De Almeida Junior; A Destruição De Bernardet; PR-02.117; Prodecine 03/2016 - Modalidade C / Alicate Conteúdo Audiovisual Ltda - Me; 07.345.730/0001-73; Alexandre Baxter Khoury, João Flávio Flores De Araújo, Luiz Felipe Fernandes De Oliveira Filho; Os Sons Do Choro; PR-02.715; PRODAV 02/2016 / LUZ XXI Cine Video Ltda; 71.617.252/0001-02; Hermano Penna, Lia Pereira Camargo; Brasil, 500 Anos De Economia; DG-00.395; PRODAV 02/2013 / Tabata Produção E Distribuição De Filmes, Entretenimento E Cultura Eireli-Me; 21.106.763/0001-91; Josiane Osorio De Carvalho; 11° Edição Lobofest - Festival Internacional De Filmes; PR-03.387; Festivais SAV/MINC/FSA - 11/2018 / Fauston Filmes Ltda; 19.872.940/0001-07; Veronica Pereira Da Silva, Maria Madalena Pereira Da Silva; Manual Do Heroi; PR-03.112; Arranjos Regionais 2016 - Projetos Longa / Genesis Produções Ltda - Me; 08.988.587/0001-09; Lucélia Martins Da Silva, Maria Da Conceição Martins Da Silva; Expedição Águas Do Acre; DG-01.546; Arranjos Regionais 01/2014 / Alopra Estudio Ilustrações E Animações Ltda Me; 07.966.954/0001-00; Nicholas Paim da Silva, Cláuder Felipe Marros, Fernando Stefano Kozeniski Alves de Oliveira; Milktown (Ex- As aventuras de Pepita); DG-01.398; PRODAV 05/2015 / Pulo do Gato Filmes Ltda-Me; 10.696.683/0001-17; Carlos Eduardo Sousa; A Ética Das Hienas (Ex Perícia); DG-01.550; Arranjos Regionais - 01/2014 / Illud Tempus Comércio E Serviços Ltda; 39.016.878/0001-50; Daniela Capelato, Rodrigo Capelato; Uma Tragédia Americana; PR-02.220; PRODAV 05/2016 / Cabocla Comunicação E Produção Ltda - Me; 13.480.978/0001-40; Rúbia Margarida Silva de Oliveira, Lorena Silva de Oliveira Santana; Armando, A Corda, O Som; DG-01.039; PRODAV 04/2014. Em, 29 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: Processo: 2025/38960/000298 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90004/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas operacionais da sede e das unidades de pesagem (balanças) pertencentes à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO e a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais - SEPOT. Data/Horário de abertura: 19 de janeiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeiro: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2025 Processo: 2025/38960/002072 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90041/2025 Objeto: Contratação integrada para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de recuperação da ponte sobre o Rio Conceição, na TO- 487, entre Taguatinga e Taipas do Tocantins, com 50 metros de extensão. Data/Horário de abertura: 13 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2025 Processo: 2025/38960/002074 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90045/2025 Objeto: Contratação integrada para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras da ponte sobre o Rio Mumbuca, na to-415, entre Santa Terezinha do Tocantins e Palmeiras do Tocantins, com 74,30 metros de extensão. Data/Horário de abertura: 13 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais encontram-se disponíveis na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 22 de dezembro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará as licitações abaixo: Processo: 2025/27000/023317 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90048/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma geral da Unidade Escolar, da rede elétrica, da quadra poliesportiva, implantação de guarita e transformador de 112,5 kVA e pintura geral do Colégio Estadual de Araguacema, em Araguacema -TO. Data/Horário de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2025 Processo: 2025/27000/022901 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90049/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a Construção: de quadra poliesportiva, refeitório, central de GLP e reforma geral da escola (adaptação da sala de informática), substituição da rede elétrica, substituição de 40% das telhas e pintura geral da Escola Estadual Floresta, município de Paranã - TO. Data/Horário de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2025 Processo: 2025/27000/022900- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90050/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra para demolição de blocos de sala com estrutura em placa cimentícia, implantação de salas de aula e banheiros, implantação de refeitório, construção de bloco administrativo, implantação de subestação de 112,5 kva e pintura geral da escola estadual Valdecy Pinheiro, no município de Rio dos Bois -TO. Data de abertura: 12 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90051/2025 Processo 2025/27000/022435 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90051/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a conclusão da obra do Centro Profissionalizante na cidade de Arraias -TO. Data/Horário de abertura: 12 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2025 Processo 2025/27000/023026 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90052/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da Escola de Tempo Integral, contendo salas administrativas, salas de aula, laboratórios biblioteca, refeitório, auditório, bloco de esportes, vestiário, quadra coberta, piscina com arquibancada e pista de salto, na cidade de Lagoa da Confusão - TO. Data/Horário de abertura: 12 de fevereiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 19 de dezembro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação