DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500224 224 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 AVISO Nº 73/2025/SEE - DICL. A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guimard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/01/2026, às 08h e 30min, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Rio Grande do Sul, 1907 - Bairro: Volta Seca - Conj. Castelo Branco, no município de Rio Branco /AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h30, a partir do dia 02/01/2026 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00020/SETRAP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 039/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROJETO EXECUTIVO PARA A RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AP-440, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 29 de dezembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00027/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 036/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DANIELLE MITTERRAND, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e encargos necessários à entrega da edificação completa e em condições plenas de funcionamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição. A abertura das propostas será em 20/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 29 de dezembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da Licitação nº 155/2025, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 26/11/2025, cujo objeto é "Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Cícero Dantas", fica remarcada a Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília/DF). Salvador, 29 de dezembro de 2025. ARIANE PIRES GOMES GANNUM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250042 - IG Nº 1382002000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250042, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906302025, até o dia 27/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250874 - IG Nº 1383649000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250874, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortalez a / H G F, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908742025, até o dia 21/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251634 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251634, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916342025, até o dia 27/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251687 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251687, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916872025, até o dia 21/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Dezembro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250020 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250020, Comprasnet no 95111/2025, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEP DONA CREUZA DO CARMO ROCHA, EM FORTALEZA - CE, sendo declarado vencedor do certame a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 11.612.768,41 (onze milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC 02 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250048 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250048, Comprasnet no 95108/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto a execução dos serviços de recuperação funcional em rodovias sob a jurisdição da SOP dividido em itens, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item 01), Distrito Operacional de Itapipoca e Sobral (item 02), Distrito Operacional de Crateús e Santa Quitéria (item 03), Distrito Operacional de Crato e Tauá (item 04), Distrito Operacional de Iguatu e Quixeramobim (item 05) e Distrito Operacional de Limoeiro do Norte e Aracoiaba (item 06), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas/consórcio: Item 01 - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com valor global de R$ 17.766.997,12 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); Item 02 - CONSÓRCIO E&J/CONSTRAM - CONSTRUTORA E&J LTDA e CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com valor global de R$ 35.216.414,74 (trinta e cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos); Item 03 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de R$ 35.222.545,73 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavo); Item 04 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com valor global de R$ 32.653.942,24 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Item 05 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de R$ 65.561.139,99 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Item 06 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de R$ 37.404.146,76 (trinta e sete milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fortaleza, 29 de Dezembro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.613.2912, e com escopo no Despacho nº 10194/2025-PROCSET (84075000), AUTORIZO o procedimento mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 7001/202 (82335022), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025 (82378472), gerida pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, visando à aquisição e instalação de 608 (seiscentos e oito) equipamentos de ar-condicionado do tipo split, com variadas capacidades nominais de refrigeração, destinados ao atendimento das novas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme Autorização do Órgão Gerenciador (82374595) e Anuência da Empresa (82374563). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.487.206/0001-56, no valor total de 4.543.400,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação