DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/12/2025 ID: 2025.034E0700001.01.0023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATO Nº 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA Contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de Itaimbé, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu/ES, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 010/2025 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 010/2025 e o que consta no Processo nº 2025-PC3V1- E-Docs. Valor: R$ 347.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/12/2025 ID: 2025.034E0700001.01.0024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. DATA: 16/01/2026, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https:/www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 9.99690-2949 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2025.040E0500001.01.0002 João Neiva-ES, 23 de dezembro de 2025. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (Art. 14, La Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/01/2026 a 27/01/2026, das 07 às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal de João Neiva, localizada à Avenida Presidente Vargas, nº 157, Centro. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/02/2026 às 08h, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal ou Secretaria Municipal de Educação. Informações: [email protected] ou [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2025.040E0700001.18.0001 João Neiva, 24 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO DE NARDI Prefeito ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o presente Edital e tem por escopo o credenciamento de seleção e habilitação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços Laboratoriais Clínicos e Realização de Exames de Imagem para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Cidade Ocidental-GO. Com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado e lacrado, para a Comissão Especial de Credenciamento, setor de Contratos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental, situada a SQ 10, área especial, em horário comercial, entre os dias 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027das 08:00h às 11:00h das 14:00h às 17:00h. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Credenciamento pelo Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental e no mural da Secretaria Municipal de Saúde na Recepção. ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025, tipo: Empreitada por menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção da Praça no Setor Jardim Vila Boa, objeto de contrato repasse n° 959564/2024, operação 109369- 86, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 05/01/2026 até às 08h00min do dia 21/01/2026. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 21/01/2026 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Goiás-GO, 30 de dezembro de 2025. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 DE JANEIRO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO , para contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia-GO, 29 de dezembro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídi-ca de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.152.709/0001-78, estabelecido na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Ma r z a g ã o - G O, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data até o dia 31/12/2026, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSINAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, NO MARZAGÃO-GO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 2 de janeiro de 2026. GISLANE RIBEIRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 - SRP O Município de Nerópolis, torna público que irá realizar, no dia 15 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a atender o Poder Executivo - Gabinete do Prefeito: para a adequada recepção de autoridades, empresários e demais representantes políticos em eventos institucionais e o Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs): destinados à composição da alimentação escolar (merenda escolar) dos alunos da rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as diretrizes nutricionais vigentes. Conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 29 de dezembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2025, Credenciamento nº005/2025, Processo Administrativo nº 3621/2025, cujo Objeto é Contratação para Laboratório de Prótese Dentária. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.071.470/0001-60, Valor global: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil). Prazo de vigência: após assinatura, até 30 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, torna público que às 10:00hs do dia 19 de janeiro de 2026, no endereço Rua Santa Rosa, n°339, St. Santa Tereza, Santa Rosa - GO, CPF: 75455-000, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro Esportivo Municipal, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos, para atender a Secretaria Municipal de Esportes. O procedimento licitatório obedecerá a Lei 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br/, em sua sede, ou pelo fone (62) 99514-2087, no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Rosa de Goiás, torna público que às 09:00hs dia 21/01/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar; conforme termo de referência e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 99247-6295, no horário de expediente. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação