DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública acontecerá no dia 16 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de - pregão eletrônico Nº 127/2025, tipo menor preço por item, tendo por objeto o, aquisição de mobiliários e materiais de informática da emenda impositiva da câmara municipal de senador canedo/goiás, destinada pela vereadora fernanda florentino de sousa, destinados à equipagem do conselho tutelar da região central, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Senador Canedo-GO, 23 de dezembro de 2025. FERNANADO SILVA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 020/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento das necessidades do Município de Varjão/GO, no ano letivo de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência agendada para o dia 20 de janeiro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão-GO, 30 de dezembro de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO, Estado de Goiás, por intermédio de sua gestora, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 74, inciso IV, resolve: prorrogar a vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2025, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde no âmbito da rede municipal. Fica prorrogada a vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2025, cujo término estava previsto para 31 de dezembro de 2025, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência a encerrar-se em 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as cláusulas, condições, anexos, valores, cargos, cargas horárias e demais disposições do Edital de Credenciamento nº 001/2025, inclusive aquelas aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 10/2025. SARA PAULA DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 031/2025 CREDENCIAMENTO N°. 008/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados a abertura do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Prazo de Recebimento do Credenciamento, envelope de Propostas e Habilitação será a partir do dia 06/01/2026 ao dia 31/01/2026 das 07h00min às 13h00min (Horário local) e nos dias 02/02/2026 ao dia 06/02/2026 das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (Horário local). E data de abertura dos envelopes: 10 de fevereiro de 2026, às 13h00min (Horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: [email protected], https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade Araputanga - MT, 31 de dezembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DA INTENÇÃO DE ADESÃO (Processo Administrativo nº 095/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025) EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S O Município de Cantagalo/MG torna pública sua intenção de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 066/2025, tendo como Órgão Gerenciador o Município de Gravatá/PE. Objeto da Ata: contratação de serviços continuados de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das unidades administrativas, mediante sistema informatizado integrado e operação em rede credenciada, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios e a execução de serviços automotivos diversos. Fornecedor Registrado: ALPHA FROTAS LTDA CNPJ nº: 49.433.449/0001- 32 Endereço: Rua Diógenes Alvarenga, nº 11, Sala 302 - Centro - Guanhães/MG Representante Legal: Gabriel Almeida Netto A presente intenção de adesão observa o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando condicionada à anuência formal do órgão gerenciador, à existência de saldo quantitativo disponível e à concordância da empresa registrada, bem como à conclusão regular do processo administrativo de adesão. Cantagalo/MG, 29 de dezembro de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, NO BAIRRO MORADA DO SOL II, COM RECURSO PAC TERMO DE COMPROMISSO 987073/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nª 1103814-60 COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30h do dia 19/01/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html. Centralina-MG, 2 de janeiro de 2026 SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Proced. Licitatório nº 090/25. Altera-se a data de abertura do certame para às 08h00min do dia 23/02/2026 em virtude de retificação do edital. Objeto: execução de obra de pavimentação asfaltica em CBUQ e drenagem superficial e profunda na Rua Manoel Caetano da Costa, Bairro Bela Vista, no município de Córrego Fundo/MG. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br, ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 31 de dezembro de 2025 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 090/2025 Agente de Contratação neste ato representado pela Srª Anna Julia Borges Rezende em conjunto com a Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a LICITAÇÃO por meio de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações cujo objeto é CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987143/2025/MCIDADES/CAIXA DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, sob o critério de julgamento de menor preço global, com realização do certame em 16 de janeiro de 2026 às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu: https://www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet: https://www.licitanet.com.br ou na sede do Município de Ipiaçu/MG situado a Av. Milton Campos, nº 344, CEP 38.350- 000, Centro, Ipiaçu/MG, de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu/MG, 31 de dezembro de 2025. Departamento de Licitação. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATOS 268/2025, Adriano Ferreira da Silva CPF 07527343699, CNPJ 13.660.382/0001-21, R$ 80.400,00; 269/2025 Angular Soluções Em Distribuição LTDA CNPJ 58.543.909/0001-76, R$ 66.400,00; Contrato 270/2025, Batuta Distribuidora LTDA, CNPJ 45.77.571/0001-03, R$ 75.110,40; Contrato 271/2025 E TUDO Barato Comercio De Eletroeletrônicos LTDA, CNPJ 37.165.739/0001-63, R$ 1.725,00; Contrato 272/2025 FJF Comércio E Serviço LTDA, CNPJ 57.032.406/0001-73, 7.871,00; Contrato 273/2025 Gadita Comércio De Produtos Permanentes E De Consumos LTDA, CNPJ 35.231.746/0001-90, R$ 19.160,00 ; Contrato 274/2025 Horizonte Comercio E Distribuidora LTDA, CNPJ 19.977.585/0001-22, R$ 21.700,00; Contrato 275/2025 Microfort Informática LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, R$ 13.692,00; e Contrato 276/2025 PEG Informática LTDA, CNPJ 01.105.481/0001-62, R$ 352.365,85; Objeto: Aquisição de materiais de informática, eletrônicos e eletrodomésticos para atender as demandas das Unidades Escolares e de Saúde, Pregão Eletrônico 044/2025, Processo 116/2025. Vigência 29/12/2025 a 29/12/2026. José Wilson Amorim. Prefeito Lagoa Formosa-MG 30 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratos nº 154/2025;155/2025;156/2025;158/2025;159/2025;160/2025;161/2025;162/2025;163/2025 e 164/2025. Processo nº 064/2025. Credenciamento: 008/2025 Contratados (as): Agostinho Cazeca da Silva CPF nº. xxx.586.xxx-87; Antônio Fernandes de Magalhães CPF nº. xxx.668.xxx-72, Carlos Augusto Rodrigues Silva CPF nº. xxx.167.xxx-18; Douglas Reis CPF nº. xxx.283.xxx-09, Eder Martins Rosa CPF nº. xxx.008.xxx-04, Fernando José do Amaral CPF nº. xxx.580.xxx-26, Gabriel Henrique Amaral de Andrade CPF nº. xxx.672.xxx-14, Ivan Fernandes de Oliveira CPF nº. xxx.044.xxx-55, José Joaquim de Lima CPF nº. xxx.134.xxx-15 e Lauro Alexandre Braga CPF nº. xxx.691.xxx-23, respectivamente. Objeto: Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa segundo semestre de 2025.Esses contratos terão vigência até 31 de março de 2026 Contratos nº 103/2025 PROCESSO: 037/2025 Contratados (a): M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 41.132.034/0001-17. Vigência. Lagoa Formosa-MG, 30 de dezembro de 2025. José Wilson Amorim. Prefeito Lagoa Formosa-MG