DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, No Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve: Homologar A Licitação, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 00014/2025, Que Objetiva: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços da Conclusão da Creche Leiliane de Almeida Melo Freitas, No Município de Pombal-Pb; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA PRUMO LTDA.CNPJ: 42.253.166/0001-60. Valor: R$ 257.196,83. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 22 de dezembro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de janeiro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, do(s) seguinte(s) obra/serviços(s): Execução de Obras e Serviços de Engenharia Para Estradas Vicinais do Município de Barbosa Ferraz/Pr, Em Conformidade Com O Projeto Básico e Demais Documentos Técnicos, Conforme Instrumento Nº 955832/2024. VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 1.314.608,30 (um milhão trezentos e quatorze mil, seiscentos e oito reais e trinta centavos); A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Barbosa Ferraz e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, através do email: [email protected]. Barbosa Ferraz, 30 de Dezembro de 2025. CARLOS ROSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE MARIPÁ/PR Contrato Nº: 099/2025, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: GR4 MUSIC LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025; Objeto: apresentação de show artístico da dupla GABI E RAPHA, durante a programação Natalina "Maripá, um Show de Natal", a ser realizado no dia 26/12/2025, às 20h00, no lago municipal de Maripá com duração de no mínimo 1h30m (uma hora e trinta minutos) conforme convênio nº 989260/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR; Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato; Assinatura: 24/12/2025; Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE MARIPÁ/PR Contrato Nº: 100/2025, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2025 INEXIGI B I L I DA D E N.º 025/2025; Objeto: apresentação de show artístico da cantora YASMIN SANTOS, durante a programação Natalina de Maripá, um Show de Natal, a ser realizado no dia 26/12/2025, às 23h, no lago municipal de Maripá com duração de no mínimo 1h30m (uma hora e trinta minutos) conforme convênio nº989260/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR; Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato; Assinatura: 24/12/2025; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE MARIPÁ/PR Contrato Nº: 101/2025, Contratante: MUNICIPÍO DE MARIPA, Contratada: E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2025 INEXIGI B I L I DA D E N.º 025/2025; Objeto: apresentação de show artístico do cantor LUCIANO CAMA R G O, durante a programação Natalina "Maripá, um Show de Natal", a ser realizado no dia 27/12/2025, às 20h30, no lago municipal de Maripá com duração de no mínimo 1h30m (uma hora e trinta minutos) conforme convênio nº989260/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR; Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato; Assinatura: 24/12/2025; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 146/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para ministrar oficinas conforme necessidades das Secretarias requisitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 827.012,50 (oitocentos e vinte e sete mil, doze reais e cinquenta centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 19 de janeiro de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste - PR, 29 de dezembro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 Tipo: CREDENCIAMENTO OBJETO: "Abertura de inscrições para análise e seleção de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais", com provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais, subsidiadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida - MCMV- FNHIS Sub 50, e sua respectiva regulamentação. Das inscrições: abertura 8h00min do dia 08/01/2026 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia 29/01/2026. O local das inscrições será diretamente na sede do CRAS de Piên, localizado à Rua Campo Grande, nº 055, Avencal, Piên/PR. Piên/PR, 19 de dezembro de 2025. MARCOS AURELIO MELENEK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DATA DE ABERTURA: 19 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.309.347,14 (Cinco milhões, trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 21 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.970.884,35 (Três milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Toledo - PR, 18 de dezembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo nº 196/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 072/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de rua em paralelos graníticos na rua primeiro de janeiro, no bairro do cruzeiro no município de gravatá/pe, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 26.725.233/0001-45, localizada a Rua Eca de Queiroz, nº 125, Sala Terreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote Único. Valor: R$482.999,95. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 02 de janeiro de 2026. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Obras e Serviço Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 02/01/2026 o PA n.º 383/2025. Concorrência Eletrônica n.º 026/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Prestação de Serviços Relativos à Implantação de Centro de Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Empresa vencedora: MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 14.838.936/0001-09, com o valor global de R$2.406.489,60, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina-PE, 2 de janeiro de 2026. GIOVANNI DE LIMA COSTA ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Proc. Adm. Nº 070/2025. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Recebimento/Destinação Final (Aterro Sanitário Licenciado) de Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) - Classe Ii, Nas Dependências de Todo O Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço, Adjudicação Global. Acolhimento das propostas: 20/01/2026 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/01/2026, a partir das 08:05h. Início da sessão: 20/01/2026, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Proc. Adm. Nº 071/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de resíduos sólidos e locação de caixas estacionárias, em conformidade com a lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos), visando à disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme especificações do anexo i - termo de referência. Tipo: Menor preço, Adjudicação Global. Acolhimento das propostas: 20/01/2026 até às 11:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/01/2026, a partir das 11:05h. Início da sessão: 20/01/2026, a partir das 11:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Bocaina-PI, 29 de dezembro de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação