DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / QSE / FMAS / IGD-PBF / PSB / Criança Feliz / Emendas. Assinatura do Contrato: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026. Canavieira - PI, em 30 de dezembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal. Processo nº 074/2025; Contrato nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: Prime Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 42.958.375/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo caminhonete cabine dupla, tração 4x4, a diesel, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canavieira - PI. Valor: R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026. Canavieira - PI, em 30 de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura de Canavieira - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 072/2025, procedimento nº 020/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa LS MOURA LTDA, CNPJ nº 32.917.343/0001-01, com valor total de R$ 217.624,40 (duzentos e dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Canavieira-PI, 30 de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura de Canavieira - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 074/2025, procedimento nº 021/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.958.375/0001-09, com valor total de R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Canavieira-PI, 23 de dezembro de 2025. ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2025 Processo Adm. nº. 079/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 031/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: J S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.827.265/0001-17, com sede na rua Ataídes Reis Lago, 304, Uraim 2, Paragominas, Pará, representada por Jessica Elisa Sousa Gama. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de 02 Veículos Automotores tipo ambulância camionete para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (conforme processo). Valor: R$ 433.900. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.2055.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13.01. ELET. DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE RECURSO: 1.601.0000. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 22 de dezembro De 2025. Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Livros Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pi. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. A DJ U D I C AÇ ÃO : Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de dezembro de 2025, às 09 h e 20 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação, quando necessária, de empresa especializada no fornecimento de fármacos, insumos hospitalares e materiais de uso laboratorial, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 12 de dezembro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits contendo material escolar personalizados para os alunos das escolas municipais de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 05/01/2026; Data de abertura: 15/01/2026 às 07:30; Data da disputa: 15/01/2026 às 08:00 Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 22210050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 30 de dezembro de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 1112.001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do município, conforme edital. Recebimento das propostas: até o dia 16/01/2026 as 09h (Horário de Brasília), no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital site acima, site do (TCE-PI) e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/; E-mail: [email protected]. ANA CLEIDE GALDINO LOIOLA SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025/PMP/PI O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, através da CPL, por meio de seu Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições delegadas, torna público, para conhecimento dos interessados a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025/PMP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇ ÃO GLOBAL. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 6.162.081,92, PROPOSTA: Nº 033732/2024 CONVÊNIO: Nº 970839/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Piracuruca-PI.Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia 20/01/2026. Início da disputa: às 09h00 do dia 2 0 / 0 1 / 2 0 2 6 . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . LO C A L : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t al e seus Anexos estão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, no (www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). Piracuruca-PI, 2 de janeiro de 2026. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677- 7069 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025; Onde se lê: realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM; Leia - se: realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE. Currais Novos/RN, 31 de dezembro de 2025 VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 2.176 de 26 de novembro de 2025, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, visando registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ em diversas ruas do município de Currais Novos, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 21 de janeiro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Currais Novos/RN, 2 de janeiro de 2026. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 100,00 m (cem metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade de São Gonçalo, localizada na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de janeiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=850 Felipe Guerra/RN, 31 de dezembro de 2025 Wileano Leite de Góis Agente de Contratação