DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de janeiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=851 Felipe Guerra/RN, 31 de dezembro de 2025. Wileano Leite de Góis Agente de Contratação ' PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 815.009/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 19/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, armário e mesa de cozinha. Recebimento das propostas: De 05/01/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 15/01/2026. Abertura das propostas: Dia 15/01/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 15/01/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, em 29 de dezembro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia, preferencialmente especializada em PPCI, a fim de executar os projetos aprovados e acompanhar a emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros dos prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, do município de Alvorada/RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 10 de fevereiro de 2026, a partir das 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e- mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS ESCOLAS, ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS. DATA para recebimento das Propostas/Habilitações: dia 16/01/2026 ÀS 08h, no Setor de Compras do Município. Informações: (55) 99978-9849 e-mail: [email protected] Campina das Missões/RS, 2 de janeiro de 2026 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 262/2025: Contratado: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 91.395.426/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras de loteamento habitacional popular (infraestrutura completa e construção de 40 unidades residenciais). Valor: R$ 5.752.100,00. Data: 23/12/2025; Prazo: 15 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras de loteamento habitacional popular (infraestrutura completa e construção de 40 unidades residenciais). Vencedora: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 91.395.426/0001-47, valor de R$ 5.752.100,00. BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº165/2025. Vencedor: I.D.C.A. Prestação de Serviços Ltda. CNPJ: 34.668.029/0001-68. Valor total:R$67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Nova petropolia/RS, 02/01/2026. Daniel Carlos Michaelsen/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 187/2025 O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará dispensa de licitação eletrônica para aquisição de equipamentos de proteção individual - SMSP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 09 de janeiro de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas/RS, 11 de dezembro de 2025. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2025 OBJETO: Ref. a contratação de uma empresa ou instituição brasileira, comprovadamente especializada e incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnico- profissionais especializados. Tais serviços englobam o planejamento, a organização, a execução e a completa realização de Concurso Público de Provas e Títulos, abrangendo todas as suas etapas procedimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de março de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 011/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 403.727,50. Cordeiro, 30 de dezembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Chamada Pública nº 005/2025 que tem por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (frutas, legumes e verduras) para compor o cardápio da Merenda Escolar, que serão ofertados aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, pelo período de 07 (sete meses). Data e hora da realização: dia 03/02/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Itapuã do Oeste/RO, através da Comissão de Contratação, torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa para a construção de vinte e cinco unidades habitacionais do programa Minha casa Minha vida, objeto do Termo de Compromisso 974174/2024/MCIDADE/CAIXA, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 2063-04/2025. Valor estimado: R$ 3.818.587,17. A sessão terá início no dia 22/01/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 31 de dezembro de 2025. LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO TAD Nº 2/2025 Partes: União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Roraima, e o Município de Bonfim/RR. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Bonfim, nos termos da legislação vigente. Fundamento Legal: Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023; Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 10 (dez) anos, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data da Assinatura: Assinatura digital, em Boa Vista/RR, na data constante do instrumento. Romualdo Feitosa da Silva. Prefeito Municipal de Bonfim. 20/10/2025 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.021.2025 O Município de Itapema torna público a abertura da: Concorrência Eletrônica nº. 03.021.2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia nas Ruas 420, 422 e 406 C localizadas no Bairro Morretes, no Município de Itapema/SC com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações contidas nos Memoriais descritivos, Projetos e Planilhas Orçamentárias, que integram o Edital. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 06 (seis) de janeiro de 2026. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 11:00 (onze horas) do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2026. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 11:01 (onze horas e um minuto) do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2026. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - Concorrência 03.021.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-8010. Itapema, 29 de dezembro 2025. MARCELO MARCIO CORREIA Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura