DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual por mais 179 dias, o qual passa a vencer em 10/07/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PLC nº 033/2021. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Licitatório nº. 062/2025 Objeto: Contratação de serviço para a realização de lavagens simples e completa e engraxe de bicos de veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota municipal do Município de Fernão/SP, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 23/01/2026, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Licitatório nº. 060/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um Novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 21/01/2026, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório nº. 058/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de PNEUS para frota municipal. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 27/01/2026 ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Licitatório nº. 061/2025 Objeto: Aquisição de fraldas, produtos de higiene e vestuário infantil, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 29/01/2026, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Nº 22.447/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL RETIFICADO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 22.447/2024 - Objeto: fornecimento de itens estocáveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 06/01/2026, às 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 30 de dezembro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos Classe "A", "B" e "E", provenientes dos serviços de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 21/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Taquaquecetuba-SP, 23 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo município de Itaquaquecetuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do fundo de arrendamento residencial, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do programa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos- Abertura da sessão: 22/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 23 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90028/2025 Retificado II Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D'ajuda - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 21/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 23 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo Administrativo n.º 194/2025 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 084/2025, Processo Administrativo n.º 194/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de sacos plásticos de lixo para coleta seletiva e para recolhimento de detritos oriundos dos departamentos da municipalidade e de sacolinha para utilização na horta municipal, Publicado no Jornal de Grande Circulação, e no Diário Oficial do Município em 03/11/2025, a retificação do Edital. Ficam retificados itens 9 e 10, itens foram alterados. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 16/01/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 16/01/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 16/01/2026 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 30 de dezembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de acupuntura e auriculoterapia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/01/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 23 de dezembro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 141/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a ANULAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 141/2025- execução de intervenções civis em próprios públicos - tendo em vista a existência de vícios insanáveis no referido certame. Presidente Prudente, 29 de dezembro de 2025 ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS Secretária Municipal de Saúde KARINA GOMES Secretária de Educação