DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500238 238 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 84/2025, em conformidade com o Processo nº 1192/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO PROTÉTICO, MODELAGEM, CONFECÇÃO EM LABORATÓRIO, ADAPTAÇÃO À CAVIDADE BUCAL E REVISÕES PERIÓDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO I PELO PERÍODO DE 12 MESES. A realização da sessão será no dia 20 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL N° 136354/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - PROCESSO 1434/2025 REAGENDAMENTO - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO - Considerando a retificação do edital, fica reagendada a abertura do certame conforme segue abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução contínua dos serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Rio Grande da Serra, incluindo fornecimento integral de gêneros alimentícios e insumos, logística, supervisão técnica, manutenção de utensílios e mão de obra qualificada. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 22/01/2026 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra-SP, 30 de dezembro de 2025 VINICIUS BRUM DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Inovação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 58/2025, cujo objeto é a aquisição de lanches prontos, visando atender a demanda de diversas secretarias do município de Santa Cruz do Rio Pardo, conforme especificações do termo de referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de janeiro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05 de janeiro de 2026 às 10h00 ao dia 15 de janeiro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 - Opção 04. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de dezembro de 2025. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 FMS O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Imbira deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 19/01/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 19/01/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 30100 - Secretaria de Saúde; Ação: 1046 - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde; Elemento da despesa: 4490510000 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 15001002/16010000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 30/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 30 de dezembro de 2025. WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 19/01/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 19/01/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 21700 - Secretaria de Obras e Serviços Urbano; Ação: 1101 - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais; Elemento da despesa: 4490510000 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 76/2025. O Edital encontrar-se- á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 30 de dezembro de 2025. WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção, conservação, adequação e pequenos melhoramentos em vias públicas, prédios e logradouros municipais, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme demandas do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 19/01/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 19/01/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 77/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 30 de dezembro de 2025. WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Pregão Eletrônico n° 027/2025 - PMG, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Seção 3, página 248, a saber: Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 13 de janeiro de 2025 às 09h." Leia-se: ""DATA DA ABERTURA: 13 de janeiro de 2026 às 09h." Nossa Senhora da Glória/SE, 30 de dezembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 20/01/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EX EC U Ç ÃO : Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01(um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. FONTE DE RECURSOS: 1748000/150000/17063110. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias (SE), 29 de Dezembro de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PARISE E CARLUCCI INSPECOES VEICULARES LTDA - OBJETO: vistoria veicular - Processo Administrativo 28885/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Presidente Prudente, 29 de dezembro de 2025 KARINA GOMES Secretário(a) Municipal de Educação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO 2663/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Aquisição de bens permanentes, incluindo equipamentos de informática e cadeiras, destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações administrativas e assistenciais das unidades de saúde beneficiadas, conforme proposta nº 12136401000124015/2024 - Ministério da Saúde. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: SOLUTION COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.249.082/0001-33, vencedora dos itens 1 - 4 - 5, perfazendo o valor total de R$ 80.367,00 (oitenta mil trezentos e sessenta e sete reais), empresa T. HEBLT COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 55.847.501/0001-08, vencedora dos itens 2 - 3, perfazendo o valor total de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil cento e noventa reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 024/2025. Arraias - TO, 31 de dezembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo de Educação de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - dia 21 de Janeiro de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE DE 08 DE MAIO DE 2020, PARA O ANO LETIVO DE 2026 Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO Agente de Contratação