DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20.341 - Expedir autorização a DOUGLAS STIPANICH, CPF nº .891.248-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente ATO Nº 20.373, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Expedir autorização a LAURA SANTIAGO ELOY DE JESUS, CPF nº .793.145-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 9.283, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 53520.001116/2025-10. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a M & G MARCENARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 32.208.445/0001-58, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 9.718, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 53520.001118/2025-17. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a I2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 41.519.464/0001-96, por intermédio do Ato nº 4339 de 15 de junho de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 17 de junho de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente Regional ATO Nº 17.801, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001927/2024-30. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a JACKSON JOSE MANERICH, CPF nº .417.479-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.967, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.002131/2024-02. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a EDSON GONCALVES, CPF nº .257.559-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 17.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.002157/2024-42. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Jose Claudio de Souza Junior, CPF nº .584.019-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.655, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001846/2025-11. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Alfredo Gramodow, CPF nº .756.839-*, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.657, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001845/2025-76. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a OTTO NORBERTO STUTZER, CPF nº .278.769-, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.689, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001855/2025-10. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a WALTER DE SOUZA PINTO, CPF nº .969.830-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.692, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001849/2025-54. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a TEODORO RIO BRANCO CARVALHO, CPF nº .662.309-*, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.693, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001847/2025-65. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Geneide Rodrigues da Silva, CPF nº .293.110-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.694, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001848/2025-18. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a HARILDON SAVI, CPF nº .247.599-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.695, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001850/2025-89. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a OTAVIO ATANAZIO, CPF nº .193.689-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.699, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001856/2025-56. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a RICARDO MARCELINO SANTOS, CPF nº .938.699-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.702, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001863/2025-58. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a EDILSON ZANELA, CPF nº .971.789-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.705, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001862/2025-11. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Ivana Zanluca, CPF nº .557.209-*, por intermédio do Ato nº 212 de 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/01/2024, seção 1, página 40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 18.800, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001864/2025-01. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Denivan Sestren, CPF nº .283.039-*, por intermédio do Ato nº 15669 de 07 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2023, seção 1, página 19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional