DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 37, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53516.005088/2025-79: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à JOSÉ RICARDO FERREIRA, CPF nº .587.189-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional ATO Nº 42, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53516.004880/2025-14: Outorga à Urbia Cataratas S.A., CNPJ 46.984.425/0001-83, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 19.805, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008062/2025-11. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 46.603.056/0001-31, no município de Mogi das Cruzes/SP, até 01/05/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional Substituto ATO Nº 19.876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011213/2025-19. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) LOUVETEL RÁDIO COMUNICAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional Substituto ATO Nº 19.877, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010521/2025-27. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S A, CNPJ nº 55.064.562/0002-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional Substituto ATO Nº 20.061, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011133/2025-63. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional Substituto ATO Nº 20.063, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010491/2025-59. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.070.508/0097-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional Substituto ATO Nº 20.185, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011624/2025-12. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 51.536.795/0006-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional Substituto ATO Nº 20.186, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010522/2025-71. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S A, CNPJ nº 55.064.562/0004- 33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZURT Gerente Regional Substituto ATO Nº 20.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010417/2025-32. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA., CNPJ nº 07.458.537/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 24, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53542.003745/2025-26. Expede autorização a W FERREIRA DO CARMO LTDA, CNPJ nº 36.113.428/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 20.313, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ALBERES SOARES DA SILVA, CPF nº .692.684-. FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Regional Substituto ATO Nº 20.338, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas . .Nome .C P F/ C N P J .Processo . .ALESSANDRO DEMETRIO ..708.064-* .53532.003577/2023-26 . .AILTON GOMES DO NASCIMENTO ..476.474- .53532.003556/2023-19 . .AILTON BARBOSA DOS SANTOS ..339.054- .53532.003555/2023-66 . .ADRIANO SEVERINO DA SILVA ..937.284-* .53532.003547/2023-10 . .ADRIANO RAMOS DA SILVA ..806.634- .53532.003545/2023-21 . .ADRIANO DOS SANTOS SILVA ..802.104- .53532.003539/2023-73 . .ADOLFO MASSA CALDEIRA ..020.764-* .53532.003534/2023-41 . .ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ..526.574- .53532.003672/2023-20 . .ANTONIO MARCOS BEZERRA DE SANTANA ..753.614- .53532.003671/2023-85 . .ANTONIO VENANCIO NETO ..996.904-* .53532.003683/2023-18 . .ADILSON GUIMARAES GONCALVES ..791.334- .53532.003528/2023-93 . .ADILSON DE OLIVEIRA SANTOS ..132.064- .53532.003526/2023-02 . .ADEMIR SANTANA DA COSTA JUNIOR ..448.124-* .53532.003524/2023-13 . .ADEMIR FREDERICO SILVEIRA ..829.294- .53532.003522/2023-16 FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Regional Substituto ATO Nº 20.222, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ABELARDO SOARES DA SILVA, CPF nº .870.714-. ATO Nº 20.241, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MAILTON JOSE DOS PRAZERES, CPF nº .953.974-*. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente Regional ATO Nº 20..315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ANDRE ALVES DE BARROS, CPF nº .745.014-. ATO Nº 20..316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ANDERSON GOMES FERREIRA, CPF nº .873.644-.