DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualidade de Produtos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT III .1 . .14.A .CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . . . . .Chefe de Núcleo do CPT .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas .CCT IV .1 . .14.A .1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . . . . .Coordenador de Infraestrutura e Aquisições .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições .CCT III .1 . .14.A .2 .COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . . . . .Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais .CCT III .1 . .14.A .3 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . . . . .Coordenador de Qualidade de Combustíveis .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis .CCT III .1 . .15 .SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Comunicação e Inovação .CCT IV .1 . .15.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . . . . .Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais .CCT V .1 . .15.2 .COORDENAÇÃO DE EVENTOS . . . . .Coordenador de Eventos .CCT IV .1 . . .Assessor de Eventos .CCT III .1 . .15.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . . . . .Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna .CCT V .1 . . .Assessor de Comunicação Interna .CA III .1 . .15.4 .COORDENAÇÃO DE SITES . . . . .Coordenador de Sites .CCT IV .1 . .15.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . . . . .Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão .CCT V .1 . .16 .SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Conteúdo Local .CCT V .1 . .16.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local .CCT V .1 . . .Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local .CAS II .1 . .16.2 .COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL . . . . .Coordenador de Certificação e Gestão Contratual .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Gestão Contratual .CCT III .1 . .17 .SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Dados Estatísticos .CCT V .1 . .17.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS N AT U R A L . . . . .Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT V .1 . . .Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT III .1 . .17.2 .COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . . . . .Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT III .1 . .17.3 .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS . . . . .Coordenador de Estudos Econômicos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Sistema de Preços .CCT III .1 . .17.4 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO . . . . .Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento .CCT III .1 . .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . . . . .Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.1.1 .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . . . . .Coordenador de Engenharia .CCT III .1 . . .Assessor Administrativo .CA III .1 . .18.1.2 .COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO . . . . .Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação .CCT III .1 . . .Assessor de Processos de Revogação .CA III .1 . .18.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . . . . .Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda .CCT IV .1 . .18.2.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO . . . . .Coordenador de Auditoria de Autorização .CCT III .1 . .18.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . . . . .Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Movimentação de Produtos .CCT IV .1 . . .Assessor de Movimentação de Derivados .CA III .1 . . .Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CAS II .1 . . .Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CA III .1 . .18.3.1 .COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES . . . . .Coordenador de Importações e Exportações .CCT III .1 . .18.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . . . . .Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.4.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO . . . . .Coordenador de Análise do Impacto Regulatório .CCT III .1 . .18.4.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . . . . .Coordenador de Regulação de Biocombustíveis .CCT III .1 . .18.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . . . . .Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .CCT V .1 . .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .CCT V .1 . .19.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . . . . .Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCT V .1 . . .Assessor Técnico Administrativo .CCT III .1 . . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CAS I .1 . .19.1.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL . . . . .Coordenador de Gestão Organizacional .CCT III .1 . .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . . . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos .CCT V .1 . .19.2.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . . . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .CCT III .1 . .19.2.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .CCT III .1 . .19.2.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .CCT III .1 . .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . . . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres .CCT V .1 . .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . . . . .Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres .CCT III .1 . .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . . . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .CCT III .1 . . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CAS II .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores .CCT V .1 . . .Assessor de Garantias Financeiras .CCT IV .1 . . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores .CA III .1 . .19.4.1 .COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS . . . . .Coordenador Econômico e de Garantias .CCT III .1 . .19.4.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS . . . . .Coordenador Administrativo de Garantias .CCT II .1 . .19.4.3 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . . . . .Coordenador de Regulação .CCT III .1 . .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico da SDT .CCT V .1 . .20.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . . . . .Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1 . .20.1.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . . . . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1 . .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DA D O S . . . . .Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT V .1 . .20.2.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . . . . .Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT III .1 . .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . . . . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos .CCT V .1 . .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . . . . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1 . .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . . . . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia .CCT V .1 . .20.5.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . . . . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1 . .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT IV .1 . .21.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO . . . . .Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Desempenho Exploratório .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .CCT III .1 . .21.2 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . . . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1 . .21.3 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . . . . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .21.3.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . . . . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1 . .21.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . . . . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Contratos de E&P .CCT III .1 . .21.5 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . . . . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1 . .21.6 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . . . . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1 . .21.7 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS . . . . .Coordenador de Avaliação de Descobertas .CCT IV .1 . .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor de Superintendência .CA II .1 . . .Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1 . .22.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . . . . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1 . .22.1.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . . . . .Coordenador de Contratos .CCT III .1 . .22.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS . . . . .Coordenador-geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais .CCT V .1 . . .Coordenador de Medidas Cautelares .CCT III .1 . . .Coordenador de Demandas Externas .CCT III .1 . . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1 . .22.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . . . . .Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT V .1 . . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT III .1 . .22.4 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador Nacional de Processos Sancionadores .CCT V .1 . . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .22.4.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) .CCT III .1