DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010500032 32 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 onde: PEj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de entrada "i" PSj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de saída "j" CEi - Capacidade no ponto de entrada "i" –CEi - Somatório da capacidade de todos os pontos de entrada CSj - Capacidade no ponto de saída "j" –CSj - Somatório da capacidade de todos os pontos de saída c) Calcular a capacidade ponderada pela distância 1_MME_5_002 onde: DMEj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de entrada "i" DMSj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de saída "j" –PEi - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de entrada –PSj - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de saída DEi,Sj - é a distância entre um determinado ponto de entrada e um determinado ponto de saída. d) Calcular o peso do ponderador da receita em cada ponto de entrada ou saída 1_MME_5_003 onde: WEi - Ponderador da receita em um ponto de entrada; WSj - Ponderador da receita em um ponto de saída; DMEj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de entrada "i" DMSj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de saída "j" PEj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de entrada "i" PSj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de saída "j" –PEi - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de entrada –PSj - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de saída e) Ratear a receita a ser recuperada em cada ponto de entrada ou saída 1_MME_5_004 onde: REi - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de transporte baseadas na capacidade de um ponto de entrada "i"; RSj - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de transporte baseadas na capacidade em um ponto de saída "j"; WEi é a ponderador da receita em um ponto de entrada; WSj é a ponderador da receita em um ponto de saída; RE - receita a ser recuperada pelos pontos de entrada, obtida por (–x RMP) RS - receita a ser recuperada pelos pontos de saída, obtida por ((1 - –) x RMP) f) Determinar a tarifa de transporte 1_MME_5_005 onde: TEi - é a tarifa de referência em um ponto de entrada "i"; TSj - é a tarifa de referência em um ponto de saída "j"; REi - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de transporte baseadas na capacidade de um ponto de entrada "i"; RSj - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de transporte baseadas na capacidade em um ponto de saída "j"; CEi - Capacidade no ponto de entrada "i" CSj - Capacidade no ponto de saída "j" SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.218357/2024-76 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.992.714/0001-84, autorizada a construir o Ponto de Recebimento Macaé ("PR Macaé"), no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com as seguintes condições operacionais: . .Sentido de fluxo .GRF - NTS .NTS - GRF . Geral .Produto .Gás Natural .Gás Natural . . .Estado Físico .Gasoso .Gasoso . Vazão (MM Sm³/d) .Normal .16 .Nota 1 . .Mínima .4 .0,5 . .Máxima .16 .1 . . .Projeto .16 .16 . Pressão (kgf/cm².g) .Mínima .65 .65 . .Máxima .100 .100 . . .Projeto .100 .100 . Temperatura (°C) .Operação (min/max) .8,2 / 50 .8,2 / 50 . . .Projeto (min/max) .0 / 55 .0 / 55 Nota 1: Apenas em situações especiais como no período de comissionamento e em manutenções das unidades onshore e offshore do Projeto Raia, é possível ocorrer transferência de gás oriundo da malha da NTS para a unidade GRF, conforme dados de processos apresentados na coluna NTS - GRF da Tabela acima. Art. 3º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor ANGELUB COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 33.962.620/0001-60, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203665/2025-05. . .R EG I S T R O .P R O C ES S O .ANO .MARCA COMERCIAL .GRAU SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO . .21787 .48600.203825/2022- 65 .2022 .NORBRAX SEMI SINTHY .10W30 .API SL. . .21787 .48600.203825/2022- 65 .2022 .NORBRAX SEMI SINTHY .10W40 .API SL. . .21787 .48600.203825/2022- 65 .2022 .NORBRAX SEMI SINTHY .15W40 .API SL. . .21797 .48600.203769/2022- 69 .2022 .NORBRAX MOTO 4T N BX .10W30 .API SL, JASO MA2. . .21797 .48600.203769/2022- 69 .2022 .NORBRAX MOTO 4T N BX .10W30 .API SL, JASO MA2. . .21797 .48600.203769/2022- 69 .2022 .NORBRAX MOTO 4T N BX .20W50 .API SL, JASO MA2. . .21797 .48600.203769/2022- 69 .2022 .NORBRAX MOTO 4T N BX .20W50 .API SL, JASO MA2. . .21797 .48600.203769/2022- 69 .2022 .NORBRAX MOTO 4T N BX .20W50 .API SL, JASO MA2. . .21805 .48600.203840/2022- 11 .2022 .NORBRAX ULTRA DIESEL PLUS SEMI SINTHY .10W40 .APICI-4. API SL-ACEAE7; MB228.3; MANM3275; VOLVOVDS-3; MACKEO- N,EO-MPLUS; RENAULT RLD,RLD-2; C U M M I N S C ES 2 0 0 7 6 , 7 7 , 7 8 ; CATERPILLARECF-2; GLOBAL DHD-1; DETROITDIESEL93K215; DEUTZDQCIII- 10. . .21810 .48600.203839/2022- 89 .2022 .NORBRAX POWER NBX DIESEL .15W40 .APICI-4, API SL, ACEAE7, MB228.3, MANM3275, VOLVOVDS-3, MACKEO- N, RENAULTRLD-2, C U M M I N S C ES 2 0 0 7 8 , CATERPILLARECF-2, GLOBALDHD-1. . .21811 .48600.203868/2022- 41 .2022 .NORBRAX TRANSFLUID DEXRON III .N.A . .DEXRONIIIH, ALLISONC-4. . .21815 .48600.203869/2022- 95 .2022 .NORBRAX TRANSFLUID DEXRON VI .N.A . .GM DEXRON VI, MERCON LV. . .21815 .48600.203869/2022- 95 .2022 .NORBRAX TRANSFLUID DEXRON VI .N.A . .GM DEXRON VI, MERCON LV. . .21819 .48600.203859/2022- 50 .2022 .NORBRAX POWER MAXX DIESEL .15W40 .APICK-4, APICJ-4, ACEAE9, Daimler MB228.31, MTUType2.1, VolvoVDS- 4.5, MackEO-S-4.5, RenaultRLD-3, Cummins20086, CaterpillarECF-3, DeutzDQCIII-18LA, FordWSS M2C171-F1, Detroit Diesel D FS 9 3 K 2 2 2 . . .21821 .48600.203819/2022- 16 .2022 .NORBRAX PREMIUM .15W40 .API SL. . .21821 .48600.203819/2022- 16 .2022 .NORBRAX PREMIUM .20W50 .API SL. . .21821 .48600.203819/2022- 16 .2022 .NORBRAX PREMIUM .20W50 .API SL. . .21821 .48600.203819/2022- 16 .2022 .NORBRAX PREMIUM .25W60 .API SL. . .21823 .48600.203832/2022- 67 .2022 .NORBRAX SINTHY RAGING SP .5W30 .API SP, API SN PLUS, API SN, ILSAC GF-6A, FORD WSS-M2C961-A, CHRYSLER MS 6395. . .21823 .48600.203832/2022- 67 .2024 .NORBRAX SINTHY RAGING SP .5W30 .API SP, API SN PLUS, API SN, ILSAC GF-6A, FORD WSS-M2C961-A, CHRYSLER MS 6395. . .21838 .48600.203838/2022- 34 .2022 .NORBRAX NBX D I ES E L .15W40 .API CH-4. . .21838 .48600.203838/2022- 34 .2022 .NORBRAX NBX D I ES E L .20W50 .API CH-4. . .21839 .48600.203867/2022- 04 .2022 .NORBRAX TRANSFLUID FDH .N.A . .TASA TIPO A - SUFIXO A. . .22469 .48600.200057/2024- 50 .2024 .NORBRAX TRANSFLUID MULT AT F .N.A . .DEXRON VI, MERCON LV, JASO 1-A- LV, ATF DW-1, HYUNDAI SP-IV, MB 236.12/ 14/ 15/ 16/ 17, ATF J3, TOYOTA WS, JWS 3324, TL 052 162, VW G 052 162 A1/A2, VW G 052 540 A2. . .22508 .48600.200021/2024- 76 .2024 .NORBRAX TRANSFLUID CVT .N.A . .MazdaCVTF3320; FordM2C928- A(CFT23); MercedesBenz236.20; Nissan (NS-1,NS-2,NS-3); B M W / M i n i C o o p e r EZ L 7 9 9 A ; MitsubishiCVTF-J1, CVTF-J4; SubaruE- CVT; DaihatsuAmixCVTF-DC, DaihatsuAmixCVTFDFE; Dodge/Jeep MOPAR CVTF+4; GMCVT/DEX-CVT; Suzuki(CVTF3320, CVTFGreen1, CVTFGreen2, CVTF-3320); Honda(HMMF,HCF-2); Hyundai/Kia(SP- CVT1); Toyota/Lexus(TC,FE,WS). . .22509 .48600.200027/2024- 43 .2024 .NORBRAX MOTO NBX R AG I N G .10W40 .API SL, JASO MA2. . .22509 .48600.200027/2024- 43 .2024 .NORBRAX MOTO NBX R AG I N G .5W40 .API SL, JASO MA2. . .22510 .48600.200031/2024- 10 .2024 .NORBRAX SINTHY R AG I N G .0W20 .API SN/RC, ILSAC GF-5. . .22510 .48600.200031/2024- 10 .2024 .NORBRAX SINTHY R AG I N G .10W30 .API SN, ILSAC GF-5. . .22510 .48600.200031/2024- 10 .2024 .NORBRAX SINTHY R AG I N G .10W40 .API SN. . .22510 .48600.200031/2024- 10 .2024 .NORBRAX SINTHY R AG I N G .5W20 .API SN/RC, ILSAC GF-5. . .22510 .48600.200031/2024- 10 .2024 .NORBRAX SINTHY R AG I N G .5W30 .API SN, ILSAC GF-5.