DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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. .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201- Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.020-8 - ACOLHIMENTO INICIAL POR CENTRO DE CONVIVÊNCIA . .Descrição .CONSISTE NO PRIMEIRO ENCONTRO DO USUÁRIO COM O SERVIÇO, VISANDO ACOLHER E OFERTAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CECO E/OU CONSTRUIR NOVOS PROJETOS A PARTIR DE SEUS INTERESSES E POTENCIALIDADES. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .03 BPA-I (Individualizado) BPA-C (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Habilitação .06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado; . .Serviço Especializado .115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania. . . .2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239- 05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2516-05 Assistente social; 2511-20 Sociólogo; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522- 10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural; . .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201- Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.021-6 - FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS E SEUS FAMILIA R ES . .Descrição .ATIVIDADES QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES NOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS E DELIBERATIVOS, COMO ASSEMBLEIAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSOCIAÇÕES DE USUÁRIOS E FAMILIARES, CONSELHOS COMUNITÁRIOS E DE CONTROLE SOCIAL, FÓRUNS, CONGRESSOS E OUTROS ESPAÇOS COLETIVOS QUE PROMOVAM APROPRIAÇÃO E DEFESA DE DIREITOS. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA-C (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Habilitação .06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado; . .Serviço Especializado .115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania. . . .2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239- 05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522- 10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural; . .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201 Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.022-4 - PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CECO . .Descrição .ESTRATÉGIAS OU ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO COMUNICATIVO E EXPRESSIVO POR MEIO DE DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS, FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS PROMOTORES DE NOVOS LUGARES SOCIAIS PARA OS USUÁRIOS. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA-C (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Especializado .115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania . .Habilitação .06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado; . .CBO .2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239- 05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522- 10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural; . .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201 Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.023-2 - ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL, POPULAR E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL . Descrição DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, BRINCADEIRAS, JOGOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DE MATRIZES INDÍGENAS, AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS, DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO RESPEITO À DIVERSIDADE, DA MEMÓRIA COLETIVA E DO . . .FORTALECIMENTO DE IDENTIDADES. AS ATIVIDADES DEVEM FOMENTAR O PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS, A TRANSMISSÃO DE SABERES INTERGERACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ANTIRRACISTAS. PODEM SER REALIZADAS NO SERVIÇO OU EM OUTROS ESPAÇOS A PARTIR DA ARTICULAÇÃO DA REDE INTRASETORIAL, INTERSETORIAL E COMUNITÁRIA. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA-C (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos