DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010500041 41 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Especializado .115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania . .Habilitação .06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado; . .CBO .2221-10 Engenheiro agrônomo; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2516-05 Assistente social; 2511-20 Sociólogo; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153- 10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural; . .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201- Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.024-0 - ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, ARTE E EXPRESSÃO URBANA COMO PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES E J OV E N S . .Descrição .DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS E EDUCATIVAS COM ÊNFASE NA ARTE URBANA COMO FERRAMENTA DE EXPRESSÃO, CONTESTAÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE. AS ATIVIDADES PODEM VALORIZAR O MOVIMENTO HIP HOP E OUTRAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO TERRITÓRIO, FORTALECENDO IDENTIDADES PERIFÉRICAS, ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE DANOS E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ANTIRRACISTAS. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA-C (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Especializado .115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania . .Habilitação .06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado; . .CBO .2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239- 05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2516-05 Assistente social; 2511-20 Sociólogo; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522- 10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural; . .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201 - Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.025-9 - ATIVIDADES VOLTADAS À CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL . .Descrição .PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, DE PERTENCIMENTO À CIDADE QUE FAVOREÇAM A CONVIVÊNCIA ENTRE DIFERENTES GERAÇÕES, BEBÊS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS VALORIZANDO A HORIZONTALIDADE DAS RELAÇÕES. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA- C (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Especializado .115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania . .Habilitação .06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado; . .CBO .2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239- 05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522- 10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural; . .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201 - Promoção da Saúde . .Procedimento .01.01.05.026-7 - AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, ARTE, CULTURA E LAZER . .Descrição .DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS LÚDICOS DE SOCIALIZAÇÃO VOLTADOS À AUTONOMIA E CRIATIVIDADE, VALORIZANDO O PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TENDO COMO BASE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATIVIDADES LÚDICAS, DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, DE MEMÓRIA E PERTENCIMENTO TERRITORIAL. PODEM SER CONSTRUÍDAS DE FORMA INTRA E INTERSETORIALMENTE, ENVOLVENDO DIFERENTES SERVIÇOS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. . .Complexidade .Média Complexidade . .Modalidade .01 Ambulatorial . .Instrumento de Registro .02 BPA-C (Consolidado) . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo - MAC . .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Especializado .115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania . .Habilitação .06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado; . .CBO .2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239- 05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522- 10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural . .Categoria CBO .2235 Enfermeiros e afins; 2236 Fisioterapeutas; 2515 Psicólogos e psicanalistas; 3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem; 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde; . .R E N A S ES .201 Promoção da Saúde Outros procedimentos que podem ser realizados no âmbito dos Centros de Convivência da RAP: . .CÓ D I G O .PROCEDIMENTO . .01.01.01.003-6 .PRÁTICA CORPORAL / ATIVIDADE FÍSICA EM GRUPO . .01.01.05.001-1 .PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA . .01.01.05.002-0 .TERAPIA COMUNITÁRIA . .01.01.05.004-6 .YOGA . .01.01.05.006-2 .SESSÃO DE ARTETERAPIA . .01.01.05.007-0 .SESSÃO DE MEDITAÇÃO . .01.01.05.008-9 .SESSÃO DE MUSICOTERAPIA . .01.01.05.010-0 .SESSÃO DE BIODANÇA . .01.01.05.013-5 .SESSÃO DE DANÇA CIRCULAR (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 153, de 14-8-2025, Seção 1, págs. 87 e 88, com incorreções no original.