DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010500063 63 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95 CLORO MARINA 25351.326290/2010-19 / 342630003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0086685252
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 HIGINDOOR 650 25351.058369/2025-19 / 371940080 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0520817257
JOHN MACIEL CARDOSO KROTH / 19.251.317/0001-29 DESINCRUSTANTE ÁCIDO - AC 400 25351.372930/2019-21 / 368140002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1168459257
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET AÇÃO TOTAL INSETICIDA 25351.762437/2015-23 / 335480194 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0713443251
LUIS PAULO DA SILVA LTDA / 40.777.980/0001-58 ODORAH - ÁGUA SANITÁRIA 25351.152887/2025-28 / 312550003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1151927252
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40 DIALL 5000 25351.404793/2017-30 / 358650002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0983338256
JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 DEPTACID UF 2 25351.729188/2019-31 / 351920026 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0754351254
BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001-07 DESINFETANTE BIANCOLL 25351.748854/2015-31 / 320130003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0721724256
QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81 HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% MARANSO 25351.412835/2024-35 / 353710008 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0951544250
LANDRIN INDUSTRIA E COMERCIO DE INSETICIDAS LTDA / 88.446.067/0001-03 R AT R I N 25351.281165/2005-36 / 313330012 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0663838258
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40 ALLOXYL RTU 25351.442443/2017-37 / 358650004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1189864258
CONTROL QUIMICA DO BRASIL LTDA / 02.795.978/0001-12 DESINCRUSTANTE ÁCIDO AL-2 25351.896015/2021-41 / 337520004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1180109252
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40 ALLOXYL FB 050 25351.074362/2025-44 / 358650013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0628222254
MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 96.230.719/0001-98 LIMPA PEDRA CONCENTRADO DA MAZA 25351.105349/2025-44 / 393720006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0831689251
Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13 Klin White Max Alberquímica 25351.971630/2021-44 / 367400002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1197884254
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 TASKI CLONET 25351.530359/2010-50 / 326610228 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0636767256
BEBE SAUDE LTDA / 02.729.687/0001-26 Lenço Limpa Chupetas MAM 25351.121681/2025-56 / 334260001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928998258
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETERFAST SUPER CLOR - FOOD 25351.119223/2025-57 / 393810055 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0918447259
JL QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.247.410/0001-06 DESENGRAX CAR JL QUÍMICA 25351.806765/2020-59 / 344360002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1171784252
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 340S 25351.097973/2025-61 / 345850045 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0791620255
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 Fácil Desinfetante Hortifrutícolas 25351.148431/2025-63 / 330990027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1129650251
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 AUDAX BUTTERFLY DESINFETANTE 25351.065064/2025-63 / 308280086 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0567363252
NCH DO BRASIL LTDA / 44.016.707/0001-61 FREE FLOW 25351.480268/2006-68 / 300450230 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0810120259
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 DETERALK 25351.907138/2024-68 / 300180211 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1013223250
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95 ÁGUA SANITÁRIA SUPER FORTE 25351.575525/2022-69 / 328150012 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1000608255
GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61 PROMULTT TOTAL CRUSTE 25351.099538/2025-71 / 383780041 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0801995256
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70 PROMULTT CLOR 2% 25351.953163/2021-71 / 366310032 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1228120251
Quimitol Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda / 79.207.957/0001-63 QUIMITOL 610 - PRODUTO LÍQUIDO, ESPUMANTE, ALCALINO E CLORADO 25351.355275/2016-72 / 309970025 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0799424251
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 ALGICIDA MULTIAÇÃO HIDROAZUL 25351.770725/2015-72 / 321080026 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0772038252
BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56 CLORO SOLUÇÃO ECONÔMICA BEL PISCINAS 25351.145421/2025-76 / 305390029 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1112675256
MAURICIO INDUSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 00.337.716/0001-89 SPEED OXY 25351.084295/2025-76 / 375530012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0702366251
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 PRIMMAX ALCLOR 25351.086519/2025-84 / 337010026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0714919250
FORTALEZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 24.270.890/0001-10 SODA CAUSTICA FORTALEZA 25351.124438/2025-90 / 389360002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0951459252
ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05 D&A ALL CLEAR PLUS 25351.919297/2016-90 / 317580073 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0729053253
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 VULCAN CONCENTRATE PLUS 25351.392446/2017-91 / 371940011 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1179006259
Ultra Limpeza Ltda / 10.300.936/0001-91 CLORO EXTRA FORTE ULTRA LIMPEZA 25351.146703/2025-91 / 316580010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1120508258
Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13 KW 100 25351.518858/2019-95 / 367400001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1197877258
JOHN MACIEL CARDOSO KROTH / 19.251.317/0001-29 DESENGRAXANTE ALCALINO - DX 400 25351.372938/2019-98 / 368140001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1168462258
Inove Pack do Brasil Industria e Comercio de Saneantes e Domissanitarios LTDA / 01.687.851/0001-17 AG E 25351.182527/2023-99 / 320540019 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1022013254 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA ANEXO 1. Empresa: Empresa desconhecida - CNPJ: 03112386000 Produto - (Lote): POMADA CICATRIZANTE INKDRAW AFTERCARE - (); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 1626931/25-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda e Uso. Motivação: Considerando a denúncia da exposição à vendas e comercialização irregular do produto Pomada Cicatrizante INKDRAW AFTERCARE, indicado para uso pós- tatuagem, o qual não possui registro ou notificação junto à Anvisa e por empresa desconhecida na Anvisa, por meio do endereço eletrônico https://inkdraw.com.br/produto/inkdraw-aftercare/. Portanto, esse produto está em desacordo com o estabelecido no arts.2º, 7º e 15, § 3º do Decreto nº. 8.077/2013, arts 2º, 7º da Lei nº 6.360/1976 e no art. 10, inciso V da Lei 6.437/1977.