DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Azoxystrobin Técnico Liwei 25351.165042/2023-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0269196/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Azoxystrobin Técnico SCH II 25351.228646/2024-86 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0559262/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Fosetyl-AL Técnico NGC 25351.317977/2022-28 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4582336/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Nicosulfuron Técnico NGC 25351.384437/2023-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0619319/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Wynca do Brasil Ltda. - 41.515.908/0001-15 Captana Técnico Wynca 25351.445106/2024-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1599218/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 5.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 SILVER SUN PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.127077/2025-33 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0966034/25-2 SILVER SUN PROTETOR SOLAR FPS70 25351.160912/2025-47 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1195137/25-7

PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70 SPRAY REPELENTE ARATÍ 25351.132824/2025-55 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992860/25-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR FPS 35 KHOR #B1 25351.139249/2025-11 / 241580053 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1023795/25-6

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SOLEANT TRANEXAMIC FPS 80 - ADA TINA 25351.106643/2025-73 / 206640963 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0838034/25-0

SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SENSITIVE 25351.060773/2025-52 / 231140319 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537389/25-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO KONIG DO BRASIL LTDA / 60.683.406/0001-48 ULTRA MOSQUICIDA 25351.163877/2025-18 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1212516257

BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20 MÚLTIPLO USO AGUA SANITÁRIA CLORO ATIVO JD 25351.087747/2023-18 / 318780008 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1181286247

SALMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.801.279/0001-38 RODEN ISCA FRESCA 25351.770680/2015-33 / 358730005 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1462938256

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 TROPICAL A - LH 25351.711409/2010-58 / 319080064 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0928697258

BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35 C LO R O C I DA 25351.206181/2010-59 / 326030010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0506510255

BIO CARB INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 00.242.646/0001-85 CALIBRE 25351.683553/2015-60 / 320680054 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0992711258

SINCOPLEMA SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA DO MARANHÃO LTDA / 10.353.688/0001-47 DESINFETANTE LAVABEM DE USO GERAL 25351.063457/2006-70 / 329240001 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1449549250 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68 KORVAN PRO PRECISION DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.119288/2025-01 / 328470015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0918680255

REVECOLOR INDUSTRIA COMERCIO LTDA / 25.357.869/0001-19 HIPOCLORITO DE SÓDIO 5% MARCLEAN 25351.150620/2025-04 / 390320004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1140788256

IPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA / 45.445.210/0001-21 DESINFETANTE BRILUX HOME 25351.076263/2025-05 / 307290020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0642797251

VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA / 28.234.708/0001-26 FOODPRO FBC9997 VEOLIA 25351.161023/2025-05 / 380790008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1196632251

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 SanoAcid 25351.134960/2024-07 / 300180210 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1022083252

JL QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.247.410/0001-06 DETERCAP CAR JL QUÍMICA 25351.844244/2020-08 / 344360001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1171792255 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1171774257

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN DESINFETANTE SUPER CONCENTRADO 25351.430846/2010-11 / 323310016 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0765173255

AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 AUDAX FACILITA ÁLCOOL 70° INPM 25351.057277/2025-11 / 308280080 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0997996251

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 HMTEX TRADICIONAL HM 906 25351.078154/2025-14 / 330990026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0655914251

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 MAKI GR TECH 25351.238532/2009-14 / 322330086 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0894285254

NOVA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.592.298/0001-18 Ativado New 25351.152494/2025-14 / 335620002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1150302259

CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68 KORVAN PRO LEGACY DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.123575/2025-15 / 328470016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938508253

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 TRIFLURAT PELLETS 25351.654757/2015-18 / 304250159 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0771940254

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 SCJohnson Guardian 25351.192260/2025-18 / 300630692 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1401967256

NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93 HIDROX PERFORMANCE 25351.538049/2010-19 / 334650009 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0499775252