DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36 HOLDER 500 SC 25351.197675/2013-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0281004/13-2, 1645220/25-7 KELPER 400 SC 25351.507664/2013-85 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0724313/13-8, 1647305/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n. 1141777-96.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 KINGSUN 25351.503870/2022-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4897950/22-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. RESOLUÇÃO-RE Nº 5.289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n. 1129044-98.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30 METOMIL 900 SP CHD'S 25351.364484/2024-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0892044/24-1 Categoria 2: Produto Altamente Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 5.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Ascenza Brasil Ltda - 53.875.432/0001-02 E L I AC K 25351.624316/2013-81 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0837675/25-1

Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - 60.744.463/0001-90 ALMANE 25351.602378/2012-04 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854741/25-9. RESOLUÇÃO-RE Nº 5.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Captan Técnico GSD 25351.007617/2025-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0072399/25-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Chlorantraniliprole Técnico Kingtai 25351.362268/2021-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3746900/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Chlorantraniliprole Técnico Inner 25351.330309/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3682511/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Clorantraniliprole Técnico SAU 25351.879074/2021-55 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4711763/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Nicosulfuron Técnico YN 25351.302337/2021-32 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3631262/21-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Clorantraniliprole Técnico Cropchem VI 25351.243530/2022-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1376960/22-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-33 Megapyri Técnico 25351.084402/2023-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135074/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Fosetil Técnico Nortox 25351.462274/2023-34 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0747108/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Imazapic Técnico Nortox III 25351.258152/2022-64 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4500341/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Protioconazole Técnico Nortox VII 25351.825444/2023-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1386551/23-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Forward S-Metolachlor Técnico 25351.577825/2022-82 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4950274/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Fosetyl-Aluminium Técnico Wynca 25351.104178/2022-93 5041 - Produto Técnico Equivalente,4270488/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Nicosulfuron Técnico Wynca