DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID - LOGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 18.621.065/0001-10 ARCOS E FIOS ORTODONTICOS DE AÇO 25351.150822/2025-48 / 81083629025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1436422256

INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA / 59.309.302/0001-99 CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Injex-Cath® SAFETY 25351.376504/2017-90 / 10160610088 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1617425257

KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 Hemoglobin A1c Control 25351.195705/2025-11 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1422748251 HbA1c Haemolyser 25351.195619/2025-09 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1422484254 Hemoglobin A1c Calibrator 25351.195695/2025-14 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1422709256

LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Agulhas de Estimulação para Bloqueio de Nervos Periféricos 25351.204541/2025-12 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1464321256

LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17 Revolution Centrifugal Pump 25351.238272/2025-98 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638283257 Kit de Dilatação Vascular 25351.238267/2025-85 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638268258 Oxigenadores Pediátricos 25351.238209/2025-51 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638117250

LUPE INDUSTRIA TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP / 08.614.304/0001-50 Scanner Digital para Lâminas de Patologia 25351.189713/2025-11 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1388904250

MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Seringa Dosadora Oral 25351.231924/2025-63 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1603009256

MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001- 54 SISTEMA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA OS4 25351.324102/2022-82 / 80380260027 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 1641468254 SISTEMA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA CataRhex 3 25351.167364/2022-33 / 80380260026 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 1641543256 SISTEMA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA FAROS 25351.049938/2021-10 / 80380260023 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 1641384255

NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21 Instrumental em Fibra de Carbono Neoortho 25351.242899/2015-37 / 80546720062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510726250

Novatech Comercio e Representações Ltda / 13.503.335/0001-74 ORTHO SUV FRAME TST 25351.234105/2025-78 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1615230254

OSTEO21 DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 28.719.203/0001-51 INSTRUMENTAL PARA ENDOSCÓPIO RÍGIDO SPINEVIEW 25351.235182/2025-45 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1620721252

PROBIO EIRELLI - EPP / 20.396.533/0001-41 Adorned 25351.500589/2020-44 / 81405469002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1458265251

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 PureRegen® Gel Sinus 25351.204491/2025-73 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1464210250

ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19 DISSECT TIP ROSS 25351.219973/2025-28 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1536401251

SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35 K-Y ULTRA GEL 25351.177402/2017-69 / 80128610031 80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Conjunto/Sistema / 0259661244

SMART SURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP / 26.454.218/0001-00 Dispositivo para Inflar Balões (tipo semi-pistola) 25351.221193/2025-48 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1541786254

THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA ME / 67.578.617/0001-60 ESTOJO INOX 25351.233329/2025-62 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610870255

TYKHEMEDICAL IMPORT LTDA / 60.893.411/0001-85 Video Laringoscópio reutilizável 25351.221365/2025-83 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1542199255

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 HILL-ROM NP150 - COLCHÃO DE ESPUMA VISCOELÁSTICA 25351.000361/2010-75 / 80102519034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498455255

WELCH ALLYN DO BRASIL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 03.135.603/0001-99 Connex Spot Monitor 25351.803810/2016-32 / 80011680088 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1615535250

premium care imports ltda / 51.533.673/0001-48 Scalp de Infusão Intravenoso Descartável 25351.237467/2025-11 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1632572257 Scalp de Infusão Intravenoso Descartável com Dispositivo de Segurança 25351.237468/2025-65 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1632633256

Nº de Processos : 48

Total de Empresas : 35 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 5.286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.193813/2025-41 Fase II 25351.193830/2025-89 Fase III 25351.193845/2025-47 Fase II

SOLAGRO SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - 48.212.546/0001-32 25351.169086/2025-00 Fase III 25351.169108/2025-23 Fase III 25351.171602/2025-58 Fase III 25351.171653/2025-80 Fase III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.197766/2025-13 Fase III RESOLUÇÃO-RE Nº 5.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 AZOXISTROBINA + DIFENOCONAZOL SC 25351.564020/2021-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131192/21-5, 1643365/25-8 DIFENOCONAZOLE 250 EC CROPCHEM 25351.423525/2021-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1710654/21-0, 1643492/25-0 EMERITUS 500 SC 25351.717270/2018-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1002126/18-2, 1643555/25-1 ESPIROMESIFENO 240 SC CROPCHEM 25351.589768/2021-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2209891/21-3, 1643608/25-8 FENPROPIMORFE 750 EC CROPCHEM 25351.518143/2020-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1810638/20-8, 1644924/25-1 FLUROXIPIR 200 EC CROPCHEM 25351.476060/2020-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1679662/20-1, 1644992/25-6 GLUFOSINATO 880 SG CROPCHEM 25351.520050/2021-92