DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n° 1/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 7 Art. 1º Designar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n° 3007752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, no período de 5 a 9/1/2026, em virtude de licença saúde do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 9 Art. 1º Designar MAELY VIANA TRINDADE COSTA, Siape n° 2329918, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, no período de 12 a 30/1/2026, em virtude de licença saúde do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 1/2026 - SEC- GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, Siape n° 1871889, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação (DEPPI) do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no período de 2 a 11/1/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 239/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Nº 11 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Siape n° 3474234, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 12 - Art. 1º Designar WALDEMAR HENRIQUE VIANA ALVARES, Siape n° 1360286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 13 - Art. 1º Designar LÍBIO JOSÉ TAPAJÓS MOTA, Siape n° 1429571, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC- 01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 14 - Art. 1º Designar TEREZA CECILIA SANTOS DA LUZ, Siape n° 3474410, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, do Campus Laranjal do Jari, FUC - 01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 15 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Siape n° 3474234, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 16 - Art. 1º Designar TIAGO ARAUJO CARVALHO, Siape n° 3508113, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 17 - Art. 1º Designar ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES, Siape n° 1339652, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 18 - Art. 1º Designar TEREZA CECILIA SANTOS DA LUZ, Siape n° 3474410, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. Nº 19 - Art. 1º Designar TIAGO ARAUJO CARVALHO, Siape n° 3508113, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Superior de Tecnólogo em Análises e Desenvolvimento de Sistema do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 5/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve: Art. 1º Conceder do ex-servidor falecido ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733491, SIAPECAD nº 01504862, D403, do quadro de pessoal deste IFB, falecido aposentado, em 19/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 10/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000974.2025-11, resolve: Designar a servidora RAFAELA FERNANDES DO PRADO, CPF nº .235.281-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009524, SIAPECAD nº 02197528, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Alimentos do Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Alimentos Integrado do Campus Gama, com início em 05/01/2026 até 05/01/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 14/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000918.2025-78, resolve: Dispensar o servidor ADRIANO MENEZES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1998923, SIAPECAD nº 01785838, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Aquisições, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Gama. Efeitos a partir de 24 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 15/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de KELVYN MAGALHÃES LOPES ROCHA para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, no(a) IFB Campus Planaltina, constante da Portaria Nº 4573/REITORIA/IFB, de 21 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 24/11/2025, Seção 2, página 19, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 16/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000358.2025-14, resolve: Designar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2221419, SIAPECAD nº 01991644, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 17/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000358.2025-14, resolve: Designar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº 01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 18/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002406.2025-88, resolve: Designar o servidor GLAUCO VAZ FEIJO, CPF nº .475.447-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651799, SIAPECAD nº 01430682, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eventos Integrado ao Ensino Médio do Campus Brasília, com início em 05/01/2026 até 05/01/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO