DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN MARCHEZAN LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021, - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2022; - O Requerimento Pessoal 1/2025 - Servidor/Schirlane Rodrigues/702327, de 21 de novembro de 2025, da servidora Schirlane dos Santos Aguiar Rodrigues e o Despacho 1194106 do Diretor Geral, constante no Processo nº 23318.006300.2025-91, resolve: Art. 1º PRORROGAR licença para tratar de interesses particulares à servidora Schirlane dos Santos Aguiar Rodrigues, Matrícula SIAPE 2312214, ocupante do cargo de Professor EBTT, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Centro no período de 6 meses, a contar de 23/01/2026, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS IMPERATRIZ PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, designada pela Portaria nº 333, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.062018.2025-54, de 27/12/2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rejane Benicio Queiroz Nunes, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE: 1812887, para atuar como Chefe Substituta do Departamento de Educação Profissional (CD-04) do Campus Imperatriz, durante o período de 05 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular, Paulo Henrique Beckman Gomes, por motivo de Férias. Art. 2º Esta portaria tem vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.125/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001410.2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2205572, SIAPECAD nº 01980624, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.126/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001410.2025-14, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOAO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223093, SIAPECAD nº 02409366, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, UORG-76. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.179/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001410.2025-14, resolve Art. 1º Nomear o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2205572, SIAPECAD nº 01980624, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Alta Floresta, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1/REITORIA/IFPA, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024176/2025-02, resolve: Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora LILIANE FREITAS COSTA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1524154, SIAPECAD nº 01439495, lotada no(a) Campus Castanhal, do IFPA, junto a(o) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), a partir de 20 de janeiro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.000014.2026-39, resolve: Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Roberto Ranniere Cavalcante de Franca, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Avançado Pedras de Fogo, Código CD-04. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.000014.2026-39, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Douglas Francois Xavier, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Avançado Pedras de Fogo, Código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.000014.2026-39, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Danielle Cardoso de Paula, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-01, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.543 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005610/2025-26, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA MARIA MICHELLE OLIVEIRA LUSTOSA, Técnica em Enfermagem, SIAPE Nº 1784789, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, Código CD-4. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.544 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005610/2025-26, resolve: Exonerar, a partir de 01/01/2026, o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA MARQUES, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1483354, do cargo de Chefe do Departamento de Saúde, Campus Teresina Central, Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria 1939/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 22/07/2024. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.726, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007078.2025-66, de 16 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR a servidora TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 3011879, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Programas e Convênios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 643/2023 - RE/IFRN, de 24 de fevereiro de 2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO