DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.738, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007172.2025-15, de 19 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, do cargo de confiança de Coordenador de Educação Inclusiva e Direitos Humanos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 2352/2024 - RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.740, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007172.2025-15, de 19 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora-Geral de Educação Inclusiva e Interseccionalidades em Direitos Humanos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23139.002904.2025-76, de 25 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Disponibilizar, a partir de 7 de janeiro de 2026, a requisição da servidora LEILA KARYNE TORRES DA COSTA, Matrícula Siape nº 2052482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 2.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.004049.2025-04, de 11 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2649/2025 - RE/IFRN, de 16 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor CRISTIANO ALEXANDRE DE FARIAS SILVA, Matrícula Siape nº 3128880, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 2.757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001879.2025-00, de 29 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO TEIXEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº 2434522, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2288/2024 - RE/IFRN, de 20 de dezembro de 2024. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 2.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.006914.2025-95, de 8 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Disponibilizar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a requisição do servidor DEIVSON LOPES DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1896796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 46ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.010114.2025-74, de 11 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2686/2025 - RE/IFRN, de 19 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR a servidora ESMAILEINI DOS SANTOS BORGES, Matrícula Siape nº 1320266, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. SAMIRA FERNANDES DELGADO CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 431, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026, a servidora Leila Karyne Torres da Costa, Matrícula Siape nº 2052482, do cargo de confiança de Coordenadora de Atividades Estudantis - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº 26/2024 - DG/CA/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2024. RICARDO RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS PORTARIA CCAN/IFRS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a Servidora Aline Martins Mesquita, Assistente em Administração, matriculada ao Siape sob o n.º 2293548, da Função de Coordenação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02/01/2026. PATRICIA NOGUEIRA HUBLER PORTARIA CCAN/IFRS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Angélica Rodrigues Machado Costa, Assistente em Administração, matriculada ao Siape sob o n.º 2173164, para a Função de Coordenação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-0002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PATRICIA NOGUEIRA HUBLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 8/IFRO, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008725/2023-93, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MAURO SERGIO DEMICIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320748, SIAPECAD nº 02080447, lotado e em exercício no(a) Campus São Miguel do Guaporé, do cargo de Diretor, CD - 03, do Campus São Miguel do Guaporé, UORG-39. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 9/IFRO, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008725/2023-93, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MAURO SERGIO DEMICIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320748, SIAPECAD nº 02080447, lotado e em exercício no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus São Miguel do Guaporé, UORG-39. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 4.385, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE 1670038, para substituir, no período de 05/01/2026 a 13/01/2026, o Diretor de Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidor Arthur Leonardo Pessoa Gomes, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.491/GAB-REITOR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000217.2020-66, resolve: Reconduzir o servidor RENE LEPIANI DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1228150, SIAPECAD nº 02021190, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026, com validade até 2 de janeiro de 2028. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO