DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELMO MOTA RONZANI PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.817, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 12/12/2025 a 21/12/2025, conforme Processo nº 23071.955593/2025-71, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2026 a 19/02/2026, conforme Processo nº 23071.955172/2025-41. Art. 3º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador Valadares, código CD 03, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/12/2025 a 16/01/2026, conforme Processo nº 23071.956057/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/12/2025 a 13/01/2026, conforme Processo nº 23071.956233/2025-97, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O, código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 16/12/2025 e 19/12/2025 a 12/01/2026 e de 13/01/2026 a 17/01/2026, conforme Processo nº 23071.955875/2025- 79, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 6º Nomear PATRÍCIA FERREIRA MORENO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 2968577, para substituir FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO, SIAPE 2528670, DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES E DESIGN, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2025 a 03/02/2026, conforme Processo nº 23071.955107/2025-15. Art. 7º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE 1506723, para substituir ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 29/12/2025 a 16/01/2026, conforme Processo nº 23071.956481/2025-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 8º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, conforme Processo nº 23071.956805/2025-38. Art. 9º Nomear GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.956532/2025-21. Art. 10. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. TELMO MOTA RONZANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.228, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263046/2025-56, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marlúcio Ricardo Coelho, matrícula SIAPE n.° 0324129, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado na Imprensa Universitária, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.243240/2025-15, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maristela Brum de Oliveira Lima, matrícula SIAPE n.° 0316346, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.815, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.275446/2025-12, resolve: Declarar vago, a partir de 05/01/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Bárbara Torga Facal, matrícula SIAPE nº 3386933, lotada no Instituto de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 13.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085625/2025-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Samuel Penna Wanner, matrícula SIAPE nº 2870949, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar cooperação internacional junto à Universitat de València, em Valência/Espanha, no período de 21/02/2026 a 02/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 13.027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085627/2025-41, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realizar atividades de campo e participar da "11th IAG International Conference on Geomorphology (ICG2026)", em Christchurch/Nova Zelândia, no período de 27/01/2026 a 08/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 13.028, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085622/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita à Rotterdam Business School, dentro do projeto CNPq de redes, em Rotterdam/Holanda, no período de 24/01/2026 a 01/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 13.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.276898/2025-11, resolve: Dispensar a servidora Rosane Vilela Reis, matrícula SIAPE nº 2322554, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora Administrativa, UORG 2662, código FG-04, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior-SODS, a partir de 05/01/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 13.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.276893/2025-81, resolve: Designar a servidora Amanda Lucine Esteves Diniz Armanelli, matrícula SIAPE nº 1662144, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Administrativa, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS), código FG-04, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 13.052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.257581/2025-78, resolve: Dispensar o servidor Rafael Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1377571, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, código FG-05, da Faculdade de Farmácia, a partir da publicação desta portaria. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 13.053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.257609/2025-77, resolve: Designar o servidor Carlos Eduardo de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 3070986, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, para exercer a função de Chefe da Farmácia Universitária, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) IZIQUIEL ALVES ALENCAR , matrícula SIAPE 1982464, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe na Divisão de Apoio à Direção do Centro de Ciências Integradas (DIVAPOIO-CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004512/2025-15. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor DERNIVAL VENÂNCIO RAMOS JUNIOR, matrícula funcional nº 1710904, com ônus limitado para atuação como Professor Visitante da Cátedra Pitt-Fulbright de Estudos Latinos-Americanos (CLAS) na Universidade de Pittsburgh, no período de 6 de Janeiro de 2026 a 10 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO