DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1 - Retificar a Portaria n. 6881/2025, de 02/12/2025, referente à designação do servidor HERVÉ LOUIS GHISLAIN ROGEZ, matrícula SIAPE-1350223, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR para o exercício do Mandato Pro-Tempore correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA E BIOQUIMICA (PPGFARMABIO), Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) no período de 08/11/2025 a 08/01/2026, para considerar que esse Mandato deverá ser prorrogado até 08 de março de 2026. Nº 9 - Art.1°. Efetivar a cessão do servidor LUÍS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE-2776626, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para atuar na Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Secretaria-Executiva da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE-SISG), prevista no art. 15 da Lei n. 11.356/2006 com as alterações introduzidas pela MP-441/2008, convertida na Lei n. 11.907/2009, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, nos termos do art. 7º. do Decreto n. 10.835/2021. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Art. 3°. Dispensar, a partir da data de publicação desta Portaria no D.O.U., o referido servidor da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços, Código FG-6, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para a qual fora designado nos termos da Portaria n. 2270/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 68, de 09/04/2025, Seção 2, à página27. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079351/2025-31, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LEONARDO BATISTA DE SANTANA - 3439495, Engenheiro - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços de Eletromecânica, FG-03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Logística. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.194420/2025-16, resolve: Nº 2.412 - Art. 1º Reconduzir KELSIANE DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº 3523714, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 04 de janeiro de 2025. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 2.414 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Chefe, FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) RENATA ROSALINA DA SILVA, matrícula nº 1968485, Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.204865/2025-11) Nº 2.416 - Art. 1º Designar AUREA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1171678, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.204930/2025-17) HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.203643/2025-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Médico - PCCTAE, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 15 de dezembro de 2025, o(a) servidor(a) ARTUR DANTAS FREIRE, matrícula n° 1110912, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Medicas do RN (EMCM). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.843, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JORGE VILLANOVA BIAZUS, matrícula SIAPE nº 0357473, Código de vaga SIAPE 276046, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.564015/2025-60. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.845, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SÉRGIO LUIZ SANDER, matrícula SIAPE nº 2055301, Código de vaga SIAPE 274511, no cargo de Assistente em Administração, classe D, nível 011, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Contabilidade da Faculdade de Agronomia. Processo 23078.557129/2025-53. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.981, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BRITO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à InfraTest Prüftechnik GmbH, em Brackenheim, Alemanha, no período compreendido entre 17/01/2026 e 24/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109116. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.716 - Dispensar, MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO, Matrícula Siape nº 1182004, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.252290/25-23. Nº 14.717 - Designar MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO, Matrícula Siape nº 1182004, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.252290/25-23. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.726 - Dispensar, MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, Matrícula Siape nº 1593914, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de História e Teoria, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.269629/25-21. Nº 14.727 - Designar ANA PAULA POLIZZO, Matrícula Siape nº 3062680, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de História e Teoria, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.269629/25-21. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 2 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, HELIOS MALEBRANCHE OLBRISCH FRERES FILHO, Matrícula Siape nº 0673150, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças PR-3, CD-2, processo nº 23079.271419/25-01. Nº 3 - Designar, em caráter excepcional e pro tempore, GISELE VIANA PIRES, Matrícula Siape nº 0367068, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças PR-3, CD-2, processo nº 23079.271419/25-01. Nº 4 - Dispensar, ANSELMO PESTANA RIBEIRO COSTA, Matrícula Siape nº 1782045, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Atividades Esportivas e Culturais, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.237978/22-31. Nº 5 - Designar CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1898094, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Atividades Esportivas e Culturais, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.237978/22- 31. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO