DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500019 19 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de 29 de Dezembro de 2025, que trata da dispensa da Função Gratificada, FUC-1, de PATRICIA RAQUEL BARONI, matrícula SIAPE nº 306*, Professor do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de Dezembro de 2025, seção 02, página 38: Onde se lê: "Portaria nº 14.072, de 29 de Dezembro de 2025"; leia-se: "Portaria nº 14.702, de 29 de Dezembro de 2025". (Processo nº 23079.264258/25-91) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 02/01/2026, o cargo de Auditor, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1307441, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.271211/2025-83. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 762, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.018106/2025-91, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Keli Cristina Ferreira de Oliveira, SIAPE nº 340, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022154, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 05 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 763, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista disposto na Lei nº 8.112, de 11 DE dezembro de 1990 e nos autos do processo SEI 23853.016787/2025-52, resolve: Art. 1º Fica concedido aposentadoria voluntária ao servidor Hilton Morbeck de Oliveira, SIAPE 416, CPF: 142..-20 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, titular, nivel 001, com código de vaga 326790, e lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, com proventos integrais do seu cargo, em conformidade com o preconizado no Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005 com ingresso em cargo efetivo no servico publico ate 16/12/1998 e Art. 3º, da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 764, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.017769/2025-98, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Paula Patricia Gomes Beccari, SIAPE nº 340*, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022152, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 05 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 9.138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.073388/2025-57, resolve: I. Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 04/01/2026, JOSE FRANCISCO PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0381846, código de vaga nº 575827, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível "003", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Tecnologia de alimentos/ IT, com fundamento no ART. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, proporcionalidade 49/35 AVOS. II. Efeitos financeiros desta Portaria: 04/01/2026. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 7 Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2876923, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.065241/2025-93. Nº 9 Art. 1º - Designar o servidor DIEGO DE MELLO CONDE DE BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2873182, para exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, FG- 0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência durante o período de 05/01/2026 a 18/01/2026. Processo n° 23083.065555/2025-96. Nº 10 Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2728636, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 21/01/2026. Processo n° 23083.065555/2025-96. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: KELI REGINA DAL PRÁ, SIAPE 1811337, ocupante do cargo de Professora magistério superior lotada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, para realizar Pós- Doutorado junto à Universidade da República, em Montevidéu/Uruguai, de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.067703/2025-37); MONICA MARIA MENDES LUNA, SIAPE 1452691, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, para Licença para Capacitação na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, de 02/02/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.073148/2025-82); NATALIA VALE ASARI, SIAPE 2091776, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar das seguintes visitas técnicas: Observatoire de ParisMeudon, em Paris/França; University of St Andrews, na Escócia/Reino Unido; LeibnizInstitut für Astrophysik Potsdam, em Potsdam /Alemanha e à Jagiellonian University, na Cracóvia/Polônia, no período de 28/01/2026 a 24/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.072822/2025-10). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CHIAVELLI FACENDA FALAVI-GNO, SIAPE 3091391, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar do Programa Escala Docente da AUGM, em Mendoza/Argentina, pelo período de 14/03/2026 a 22/03/2026, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.072474/2025-72). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.855, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), tendo em vista o PEN 23081.105002/2025-01 , resolve: NOMEAR Anderson Dal Molin, Matrícula SIAPE 2296348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código CD3.07, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), tendo em vista o PEN 23081.154938/2025-58, resolve: Nº 2.856-NOMEAR Felix Alexandre Antunes Soares, Matrícula SIAPE 2447039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código CD3.15, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.857-NOMEAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código CD4.22, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.919, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.148317/2025-35, resolve: NOMEAR Sheila Kocourek, Matrícula SIAPE 3557203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretora do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código CD3.19, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Guilherme Bernardino da Cunha, Matrícula SIAPE 1514057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.186, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON