DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR NERI M A X I M I A N O, matrícula SiapeCad nº 01295035, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Decisões Judiciais - Diaju da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve: Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil VALERIA CRISTINA BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00009894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve: Nº 1.281 Exonerar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil VALERIA CRISTINA BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00009894, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 1.282 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 1.283 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Imprensa - Divim da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.284 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALDO LUIZ DE SANTANA, matrícula SiapeCad nº 00068425, da Função Gratificada da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG- 1. Nº 1.285 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALDO LUIZ DE SANTANA, matrícula SiapeCad nº 00068425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Imprensa - Divim da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.286 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALDO LUIZ DE SANTANA, matrícula SiapeCad nº 00068425, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 1.287 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BELMIRO FONTES, matrícula SiapeCad nº 01217190, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE 1.13. Nº 1.288 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BELMIRO FONTES, matrícula SiapeCad nº 01217190, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.10. Nº 1.289 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIROSHIMI NAKAO, matrícula SiapeCad nº 01224357, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.290, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve: Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BELMIRO FONTES, matrícula SiapeCad nº 01217190, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.291, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIROSHIMI NAKAO, matrícula SiapeCad nº 01224357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente- Adjunto da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.292, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVELTO MOYSES TORR I CO ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 02006006, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na parte normativa da Portaria de Pessoal SRRF01, de 15 de dezembro de 2025, publicada na página 65 da Seção II do Diário Oficial da União nº 247, do dia 29 de dezembro de 2025, Onde se lê: ... "Nº 389 Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, TATIANE LARANJO AMADEU SUHOG U S O F F, matrícula Siapecad nº 02456966, da Função Comissionada Executiva de Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código FCE 1.05. Nº 390 Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, TATIANE LARANJO AMADEU SUHOGUSOFF, matrícula Siapecad nº 02456966, do encargo de Substituta Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código FCE 1.07. ..." Leia-se: ... "391 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALICE ASSIS DE FIGUEIREDO ROZA, matrícula Siapecad nº 02514996, para o encargo de Substituta Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código FC E - 1 . 0 5 . Nº 392 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALICE ASSIS DE FIGUEIREDO ROZA, matrícula Siapecad nº 02514996, para a Função Comissionada Executiva de Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código FG - 1. ..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do artigo 359 e os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e a documentação constante no e-Processo nº 13031.594501/2025-95, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal RFB/SRRF06, nº 400, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, seção 2, página 50. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.594961/2025-13, resolve: Nº 402 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ANT U N ES FERRAZ FONSECA, matrícula SIAPECAD nº 01169379, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 - EQPAC/2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1. Nº 403 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO BARBOSA CARDOSO, matrícula SIAPECAD nº 01218879, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 - EQPAC/2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1. WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e- Processo nº 13031.591634/2025-18, resolve: Dispensar a partir de 29 de dezembro de 2025, a Assistente Técnico- Administrativa ANA PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPECAD nº 01493192, do encargo de Substituta Eventual da Chefe da Equipe de Atendimento 2 - EATRE2 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal/MG, código FCE 1.05. WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.441491/2025-86, resolve: Nº 500 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização (DIFIS) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE- 1.07. Nº 501 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, para exercer a Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FG-1. Nº 503 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FCE - 1.05. MÔNICA PAES BARRETO