DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500030 30 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 09 de janeiro de 2026, EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE n. 130*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar RAFAEL CAMILO LAIA, matrícula SIAPE n. 156, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 23 de janeiro de 2026, LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE n. 207, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.929, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 15 de janeiro de 2026, RODRIGO BRITO SANTOS, matrícula SIAPE n. 121, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, resolve: Art. 1º Reconduzir HENRIQUE MELO DE FARIAS ao cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão IV, matrícula Siape nº 2342599, do quadro de pessoal deste Instituto, em virtude de inabilitação por desistência de estágio probatório no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com fundamento no inciso I, do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 1990. (Processo Sei 02020.002665/2025-10). Art. 2º A lotação será efetuada na Superintendência no estado do Piauí e o exercício no Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 14 de janeiro de 2026, BRAULIO JOSE CARVALHAL LUNA, matrícula SIAPE n. 350, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 09 de janeiro de 2026, VICTOR ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 121, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2026, DANIEL CAETANO OLLER, matrícula SIAPE n. 136, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.945, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 12 a 25 de janeiro de 2026, FELIPE SEINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 177, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 5.640, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nomear ITALO LAURO PINTO DO NASCIMENTO, CPF nº .487.126-, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Licitações - DLIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar Portaria Nº 5846, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 247, Seção 2, página 82, em 29 de dezembro de 2025, Onde se lê: "Designar NIDIA REIS DE PAIVA..."; Leia-se: "Designar, de 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, NIDIA REIS DE PAIVA ..."; R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo VII da Portaria Nº 5857, de 29 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, Seção 2, página 56, em 31 de dezembro de 2025, Onde se lê: "ANEXO VII ... . .REGIÃO SUDESTE . .ANALISTA AMBIENTAL . .CARGO .NOME .CPF .C L A S S I F I C AÇ ÃO .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .Analista Ambiental .AMANDA FRANCISCO PRADO ..944.528-* .7 .44 . .Analista Ambiental .VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA ..125.547- .15 .45 . .Analista Ambiental .JULIANA DE LUCCA ..264.568- .22 .44 . .Analista Ambiental .HAMILTON DE SANDRA DE BEZERRA E REIS ..215.538-* .26 .45 ..."; Leia-se: "ANEXO VII ... . .REGIÃO SUDESTE . .ANALISTA AMBIENTAL . .CARGO .NOME .CPF .C L A S S I F I C AÇ ÃO .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .Analista Ambiental .AMANDA FRANCISCO PRADO ..944.528- .7 .42 . .Analista Ambiental .VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA ..125.547- .15 .43 . .Analista Ambiental .JULIANA DE LUCCA ..264.568-* .22 .44 . .Analista Ambiental .HAMILTON DE SANDRA DE BEZERRA E REIS ..215.538-* .26 .45 ..."; Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar NICANOR PARAENSE CORREA NETO, matrícula SIAPE nº 1808536, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Financeira, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1562045, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio à Execução Financeira, da Divisão de Execução Financeira, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA