DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500031 31 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº .883.047-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Decisão de Diretoria nº 821, de 22 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº .082.037-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização de Medição da Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador de Certificação e Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local. (Processo SEI nº 48610.001913/2014-03 e Decisão de Diretoria nº 844, de 30 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JULIANA GUIMARÃES MARTINS ERTHAL, CPF nº .292.287-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Regulação, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Decisão de Diretoria nº 842, de 30 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JOANA BORGES DA ROSA, CPF nº .515.097-*, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Transição Energética e Renovabio, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica do Renovabio, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 843, de 30 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANA AMÉLIA MAGALHÃES GOMES MARTINI, CPF nº .824.837-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Regulação e Gestão da Informação, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 843, de 30 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear AIRTON SHOITI AKIZAWA, CPF nº .585.798-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Processos Sancionadores, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Metas de Descarbonização e Processos Sancionadores, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 843, de 30 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO