DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500032 32 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004639/2025-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA ABREU ALMEIDA MENDES, matricula nº 1505389, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climát i c a s - CG P S AC, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA GM /MMULHERES Nº 513, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo SEI nº 21260.002228/2024-29, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES: I - Ordenador de Despesa Titular: Paula Vieira Coutinho Sabino - CPF: 010.xxx.xxx-12; II - Ordenadora de Despesa Substituta: Yasmin Marques Barros - CPF: 034.xxx.xxx-99; III - Gestor Financeiro Titular: Wagner de Sousa Melo - CPF: 239.xxx.xxx-15; IV - Gestora Financeira Substituta: Fabiana Cristina Coutinho Santos - CPF: 775.xxx.xxx-87. Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES, na forma do artigo 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): I - Titular: Rafael Rodrigues da Silva - CPF: 059.xxx.xxx-56; II - Substituto: Karolainy Alves Fonseca - CPF: 130.xxx.xxx-45. Art. 3º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade Operacional, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES. I - Titular: Dheymeson Bidô de Lima - CPF: 035.xxx.xxx-02; II - Substituta: Luciene Fernandes de Sousa - CPF: 221.xxx.xxx-72. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 510, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003457/2025-92, resolve: Art.1º Designar o servidor FÁBIO HENRIQUE CORREIA CYRILLO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 3474428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, do Gabinete da Secretaria- Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 607, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002718/2025-57, resolve: Designar, a partir de 5 de janeiro de 2026, a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1559703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000001/2026-11, resolve: Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1298601, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistematização do Processo de Atos Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. EVERTON BATISTA RAMOS PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001937/2025-70, resolve: Dispensar, a partir de 05/01/2026, a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1559703, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. EVERTON BATISTA RAMOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 2 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ALUIZIO DE LOURDES LOPES, CPF nº XXX.279.627-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/12/2025. Nº 3 - Designar ELCYLENE MENDES RODRIGUES, CPF nº XXX.560.053-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 4 - Designar JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO, CPF nº XXX.932.203-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pedreiras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 5 - Dispensar, a pedido, HUGO SOUSA CAMPOS, CPF nº XXX.806.317-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações Externas, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 6 - Dispensar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações Externas, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 7 - Dispensar JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.647.823-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Treinamentos e Capacitações, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 8 - Dispensar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Treinamentos e Capacitações, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 9 - Designar JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.647.823-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações Externas, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 10 - Designar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações Externas, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 11 - Designar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Treinamentos e Capacitações, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.784 - Designar LUCAS MELOTO NEVES, CPF nº XXX.816.736-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São João da Boa Vista, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.785 - Designar RENATA BORTOLETTO SILVA, CPF nº XXX.907.228-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.008093/2025-17, resolve: Designar MARCOS LINS CASTILHO, CPF *.549.377-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. TETSU KOIKE