DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500033 33 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ANDRESSA FERREIRA ALVES, matrícula nº 3485331, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Promoção do Artesanato, Extrativismo e Turismo de Base Comunitária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026, em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 3-Designar PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 0443314, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional Médio Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 8-Designar TATIANA RIBEIRO SOUZA BRITO, matrícula nº 3111842, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, no período de 05 a 23 de janeiro de 2026, em decorrência da vacância do cargo e férias da substituta eventual. Nº 9-Dispensar GENIVALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula n° 0445659, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Pau Brasil, subordinada à Coordenação Regional Sul da Bahia-BA. PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 4-Exonerar, a pedido, a servidora SUSANA MARIA BARTMEYER, matrícula n° 3486622, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP. Nº 5-Nomear THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional de Guarapuava, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 6-Exonerar SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula nº 1821800, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA. Nº 7-Nomear IRANEIDE COSTA FONSECA, matrícula nº 0443777, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA. Nº 11-Designar CARLOS MÁRCIO VIEIRA BARROS, matrícula n° 0445739, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Sapezal, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 14-Designar LORENA DE PAULA SOARES, matrícula n° 1088456, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Helena de Minas, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. JOENIA WAPICHANA Nº 10-Designar DERNERVAL OLIVEIRA CARDOSO, matrícula n° 0446695, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Pau Brasil, subordinada à Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 12-Designar PRISCILA GABRIEL CALDAS, matrícula n° 3144424, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Recente Contato, código FCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 13-Designar RAUL GÓES ARAGÃO SANTOS, matrícula n° 3489034, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.511, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições e competências que lhe conferem o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto na Portaria Funai nº 393, de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Portaria Funai nº 1.835, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2025, no Edital nº 1/2025/CIR-FUNAI de 11 de dezembro de 2025, publicado no Boletim de Serviço da Funai, de 12 de dezembro de 2025, e no Edital nº 4/2025/CIR-FUNAI, de 24 de dezembro de 2025, publicado na Edição Extra do Boletim de Serviço da Funai, de 24 de dezembro de 2025, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08620.021088/2025-74,, resolve: Art. 1º Dispensar/Exonerar, a pedido, os servidores listados, a partir de 05 de janeiro de 2026, em decorrência da classificação na quinta edição do Concurso Interno de Remoção (CIR) da Funai, na forma do Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 05 de janeiro de 2026. ANEXO . .S EQ . .Matrícula .Nome .Cargo Efetivo .Cargo ou Função em Comissão/Encargo de Substituto .Código .Nível .Unidade . 01 3484365 ALDIRAN OLIVEIRA DE LIMA TECNICO EM INDIGENISMO - NI .TITULAR .FC E .1.05 .Unidade Avançada Envira V da CFPE Envira- AC . . . . . .SUBSTITUTO .CCE .1.05 .Unidade Avançada Envira I-AC, subordinada à CFPE Envira-AC . .02 .3487819 .ANTONIO WILTON SILVA DE SOUZA .TECNICO EM INDIGENISMO - NI .SUBSTITUTO .CCE .1.06 .Unidade Técnica Local em Gaúcha do Norte II-MT, subordinada à CR Xingu-MT . .03 .1314777 .BRENDA AIVI PEREIRA .TECNICO EM INDIGENISMO - NI .SUBSTITUTO .FC E .1.06 .Unidade Técnica Local em Tacuru-MS, subordinada à CR Ponta Porã-MS . .04 .1164048 .EDJANIO FRANCO GREGORIO .TECNICO EM INDIGENISMO - NI .SUBSTITUTO .CCE .1.06 .Unidade Técnica Local em Santa Isabel do Rio Negro-AM, subordinada à CR Rio Negro- AM . .05 .3487816 .RONALDO MARIANO LOPES DA SILVA .TECNICO EM INDIGENISMO - NI .SUBSTITUTO .FC E .1.06 .Unidade Técnica Local em Paranhos-MS, subordinada à CR Ponta Porã-MS . .06 .3487679 .ANA CAROLINE VIEIRA RAMOS .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .SUBSTITUTO .CCE .1.05 .Serviço de Apoio Administrativo, da CR do Vale do Javari-AM . .07 .3484708 .BARBARA CASSETARI SUGIZAKI .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .TITULAR .FC E .1.06 .Serviço de Gestao Ambiental e Territorial da CR Norte do Mato Grosso-MT . .08 .1486166 .ELIZANDRO WALTER RAGSA SALLES RIBEIRO .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .SUBSTITUTO .FC E .1.06 .Serviço de Planejamento e Orçamento, da CR Baixo Tocantins-PA . .09 .1299248 .FABRICIO NARCISO DOS SANTOS .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .SUBSTITUTO .FC E .1.06 .Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, da CR Centro Leste do Pará-PA . .10 .1272346 .KETELYN SANTOS PEREIRA .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .TITULAR .FC E .1.05 .Serviço de Apoio Administrativo da CR Ribeirão Cascalheira-MT . .11 .1631395 .LUCIANA ARAUJO BONIFACIO .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .SUBSTITUTO .FC E .1.06 .Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, da CR Alto Solimões-AM . .12 .3488585 .MARIA AUGUSTA BEZERRA DA ROCHA .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .TITULAR .CCE .2.01 .CR Rio Negro-AM . .13 .3487813 .RUBENS MORAES MENDONCA .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .SUBSTITUTO .FC E .1.06 .Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, da CR Guajará Mirim-RO . .14 .3488967 .SINARA CAMERA .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .SUBSTITUTO .FC E .1.06 .Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, da CR Baixo Tocantins-TO . .15 .2940373 .THIAGO BORGES LIED .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS .TITULAR .CCE .1.06 .Serviço de Gestao Ambiental e Territorial da CR Juruá-AC JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.512, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO ANDRADE SILVA, Matrícula SIAPE n° 3012791 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor JORGE RICARDO NERES SARAIVA NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1373869, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá. Art. 2º Convalidar os atos de gestão financeira praticados a partir de 30/12/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422922/2025-66, resolve: Nº 2.258 - Designar ANDREIA CRISTINA DA SILVA MOUKAKOU, matrícula nº 1.564.052, CPF nº .413.608-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Nº 2.259 - Designar JULIO CESAR HELUY MAXIMO MARQUES, matrícula nº 1.665.964, CPF nº .662.906-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Procedimentos de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCIA ELIZA DE SOUZA