DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 6.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023() A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.019296/2023-81, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 5.973, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que nomeou EDERSON AFONSO NIEZER, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila. Art. 2º Nomear RAIZA MELO MOTA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023. () Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 217, de Seção 2, de 16/11/2023, pág. 63. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 406, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024() A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.000493/2024-15, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 6.537 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, de 15 de dezembro de 2023, que nomeou DANIEL SOUZA DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila. () Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 27, de Seção 2, de 7/2/2024, pág. 63. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 479, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024() A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002123/2024-12, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 208, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou ANA FLAVIA NOGUEIRA SANTOS, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila. Art. 2º Nomear RAFAEL PIFANO VIEIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.043 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, Seção 2, de 19 de julho de 2017 (vaga nº 27352). () Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 29, de Seção 2, de 9/2/2024, pág. 60. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 478, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024() A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002281/2024-64, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 213, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila. Art. 2º Nomear SAMUEL PINHEIRO BARGUIL, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.908 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188, Seção 2, de 29 de setembro de 2017. () Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 29, de Seção 2, de 9/2/2024, pág. 60. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 613, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024() A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002552/2024-81, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 220, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila. Art. 2º Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 339 de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 46, Seção 2, de 8 de março de 2018 (vaga nº 27274). () Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 36, de Seção 2, de 22/2/2024, pág.65. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 614, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024() A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002672/2024-89, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 256, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou LUCAS DA SILVA NUNES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila. Art. 2º Nomear FRED TIMÓTEO DE ALMEIDA BARBOSA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 679 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 52, Seção 2, de 18 de março de 2013 (vaga nº 26662). (*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 36, de Seção 2, de 22/2/2024, pág. 65. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377330, resolve: Nº 1 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WESLEY GUIMARAES THIMOTEO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378007, resolve: Nº 2 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378191, resolve: Nº 3 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO LOPES DA PONTE para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. WANDERLEY RABELO DA SILVA PORTARIA Nº 5.103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.024163/2025-98, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RANILTON MONTEIRO NEVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 22356/2025, resolve: D ES I G N A R RAYLLA NEVES ARAUJO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 07 a 23/01/2026. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS