DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 258, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 22356/2025, resolve: D ES I G N A R ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1, no período de 07 a 26/01/2026. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026, JOSÉ WATERLÔO ZANETTI SANTARÉM, matrícula S034740, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 905, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007914/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 11 de janeiro de 2027, a cessão do servidor ANDERSON ALVES GARCIA, matrícula S040074, para continuar a exercer a função de confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 964, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 037518/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 10 de janeiro de 2027, a cessão do servidor ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S059670, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 965, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 053051/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MIRIAM ROCHA FREITAS, matrícula S079124, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de função de confiança abaixo especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 984 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assistente IV, código FC-4. Art. 2º Tornar sem efeito a designação para função de confiança, abaixo especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 985 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GDG n. 985 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, seção 2, página 79, de forma que no art. 1º, onde se lê "DEIVE LEITE ARÊBA, matrícula S080866, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Samuel Pereira Suriano;", leia-se "DEIVE LEITE ARÊBA, matrícula S080866, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Naiara Garcia Rodrigues de Morais;". SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETOR-GERAL PORTARIA Nº 11.645, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições relativas à Administração que lhe são conferidas pelo inciso VI do Capítulo 9 do Manual de Organização do Superior Tribunal Militar (4224706), aprovado pelo Ato Normativo n° 830, de 11 de março de 2025, combinado com a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual o contido no Memorando DIRAD (4720013), de 29 de dezembro de 2025, resolve: REVOGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva deste Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco "F", Apartamento 303, asa sul, anteriormente ocupado pelo Cel R1 LUIZ FERNANDO DO AMARAL THOMÉ, matrícula 9276, no exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, código STM-CJ-03, vinculado ao Gabinete extinto do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi, conforme publicação no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição nº 235, Seção 2, Ato nº 5.076, de 4 de dezembro de 2025, Art. 1º (4707178). JOSÉ CARLOS NADER MOTTA PORTARIA Nº 11.646, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições relativas à Administração que lhe são conferidas pelo inciso VI do Capítulo 9 do Manual de Organização do Superior Tribunal Militar (4224706), aprovado pelo Ato Normativo n° 830, de 11 de março de 2025, combinado com a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual o contido no Memorando DIRAD (4720728), de 30 de dezembro de 2025, resolve: REVOGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva deste Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco "J", apartamento 405, asa sul, anteriormente ocupado pelo senhor FERNANDO GARRONE PALMA VELLOSO, Cel. Ex, matrícula 8517, no exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, código STM-CJ-03, vinculado ao Gabinete extinto do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias, conforme publicação no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, Edição nº 234, Seção 2 (4720745), Ato nº 5.075, de 4 de dezembro de 2025, art. 1º (4720744). JOSÉ CARLOS NADER MOTTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0026910- 52.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES para, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO na 6ª Turma e 3ª Seção, de 7 a 25/1/2026, por motivo de fruição de licença compensatória e férias. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS Em regime de plantão TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.433, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o constante nos processos administrativos nºs 0039734- 18.2025.4.03.8000 e 0017662-37.2025.4.03.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato nº 7.414, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/12/2025, que trata da nomeação de candidatos habilitados ao cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIAL I DA D E AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para constar: JEFERSON DA ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejalma dos Santos; MATEUS CAMARA NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauricio Augusto Pinheiro; MAYRTON MATSUSHIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de José Manoel da Silva; e JODSON SANTANA BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio de Oliveira. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 424, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de NATALIA ABDALA DE ALMEIDA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 377, de 01/12/2025, publicado no DOU, Seção II, em 02/12/2025, em razão de desistência expressa da candidata. Des. RICARDO MACHADO RABELO ATO PRESI Nº 425, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato VITOR PAULO PEREIRA DE SOUZA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração de Bruna Silva Santos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 02/12/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 424/2025, em decorrência de desistência expressa. Des. RICARDO MACHADO RABELO