DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 5.390,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/FBN nº.: 01430.000633/2025-87. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de pesquisa com foco no avanço teórico e aplicado na área da Ciência da Informação. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 03 anos. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIG N AT Á R I O S : Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Tiago Emmanuel Nunes Braga, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo SEI/FBN nº.: 01430.000633/2025-87. Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto envidar os esforços necessários para promover possibilidades de aplicação de tecnologias inovadoras vinculadas às etapas do ciclo informacional da Biblioteca Nacional. VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Intenções entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Tiago Emmanuel Nunes Braga, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 04/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 01430.000217/2022-36. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 42.271.429/0001-63 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato 07/2023, por mais 06 (seis) meses, iniciando em 01/01/2026 e terminando em 30/06/2026, podendo, por interesse das partes ser renovado por períodos sucessivos. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.961,54. Data de Assinatura: 24/12/2025. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 01550.000366/2023-10. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 31.349.863/0001-00 - PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.070,96. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991410, Nº Processo: 01420101596202542, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto: O projeto Trançando Consciência se propõe a ser uma ferramenta crucial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atuando diretamente nas comunidades e escolas públicas da periferia de Brasília. A iniciativa, que combina a ancestralidade das tranças com a força expressiva do Hip Hop, busca promover a conscientização racial e a valorização da identidade negra, contribuindo para a superação de desigualdades e a construção de uma nação mais inclusiva., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-*, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº .225.821- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978341, Nº Processo: 01420101802202514, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO JARDIM JOVAIA CNPJ nº 54783063000190, Objeto: Realizar oficinas de dança de matriz africana, com foco na preservação e difusão da cultura negra em comunidades periféricas da cidade de Guarulhos, voltadas para a promoção da Cultura Popular, para jovens, adultos e em especial a população Negras, a realizar-se em espaço que promove eventos de resistência cultural e celebração da ancestralidade negra., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000324, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000323, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-, Convenente: MARINALVA PEREIRA DA SILVA CPF nº .561.868-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991972, Nº Processo: 01531001699202556, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CENTRO CULTURAL DERCY GONCALVES CNPJ nº 05478372000141, Objeto: Memórias Vivas - Cultura, Arte e Afeto na Terceira Idade, com oficinas, palestras e produção de um mini documentário, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000712, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: STEPAN NERCESSIAN CPF nº .723.837-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 948094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, CNPJ nº 15621747000134. Reiteramos o pedido prorrogação de prazo de vigência da parceria até o dia 30.03.2026, com a finalidade de cumprir a meta física prevista, que consiste na capacitação de 80 (oitenta) artistas mineiros. Valor Total: R$ 465.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/01/2026 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS, CPF nº .814.146- *. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90080/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de escalada, mergulho, ta tico, comunicac a o e salvamento para Esquadrilha SAR do 1¨/8¨ GAV. PAG: 67222.019371/2024-15 SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 120631-00001-2025NE800000 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269009118202590. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - grupo de estocáveis. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 120669-00001-2026NE800026 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial da Prefeitura de Aeronáutica de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 120641-00001-2025NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 67101.000438/2023-25. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 055/CELOG-CCASJ/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2026 a 17/02/2027, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.036.184,60. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).