DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990671, Nº Processo: 01400043431202587, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E S AU D E CNPJ nº 05769341000140, Objeto: Realizar capacitação artística e formativa em arte têxtil para mulheres moradoras do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II, por meio de oficinas de desenho, pintura e técnicas têxteis., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000170, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº .083.071-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa A.C.A TEIXEIRA PRODUÇÕES, CPNJ: 12.476.201/0001-49, bem como seu sócio ALAN CESAR ALVES TEIXEIRA, que o projeto 7ª MOSTRA DE CINEMA DE IGUATU - (SALIC 19-7333 - Processo 01416.011112/2019-95), teve sua prestação de contas deliberada com glosas de despesas. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa 3 MOINHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - ME., CNPJ: 10.615.584/0001-63, bem como sua sócia ANA ALICE SANTANA DE MORAIS MELO, que o projeto A EREÇÃO DE TORIBIO BARDELLI - (SALIC 17-7050 - Processo 01416.016259/2017-18), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa B2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ: 02.993.488/0001-20, bem como sua sócia MARIA EDUARDA BRESSAN BÜRGER, que o projeto INSÔNIA - (SALIC 13-7560 - Processo 01580.015957/2013-62), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa LAVORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 04.486.752/0001-65, bem como seus sócios GUSTAVO CORGA ACIOLI LOPES, LARA VALENTINA POZZOBON DA COSTA e RITA DE CASSIA MARTINS MENDES DE SOUZA, que o projeto MINHA SOGRA ME PERTURBA! (SALIC 16-7113 - Processo 01416.001143/2016-95), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ARAÇÁ AZUL PRODUÇÃO EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ: 01.231.528/0001-34, bem como sua sócia SOLANGE SOUZA LIMA MORAES, que o projeto NINA - (SALIC 18-7809 - Processo 01416.005921/2018-87), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa RENAN GOMES DANTAS - ME, CPNJ: 18.909.996/0001-18, bem como seu sócio RENAN GOMES DANTAS, que o projeto WHAT THE DUCK - (SALIC 18-7338 - Processo 01416.003183/2018-33), teve sua prestação de contas deliberada com glosas de despesas. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01581/2025 firmado no dia 20/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Marcos Brasiliense Pimentel Barros como CONTRATADO, portador do CPF: .586.331-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para a análise e consolidação de parâmetros técnicos de compatibilização e execução de obras de restauro e requalificação do patrimônio cultural no âmbito do Novo PAC, subsidiando o IPHAN na padronização de critérios de desempenho, segurança e sustentabilidade das intervenções físicas do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 20/12/2025 a 16/09/2026. Valor do contrato: R$96.000,00. Contrato Nº CLT01457/2025 firmado no dia 26/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Vinolia Pavão Moraes como CONTRATADO, portador do CPF: .442.003-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade de São Luís/MA, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 26/12/2025 a 21/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01462/2025 firmado no dia 26/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Mariana Nogueira Peregrino de Albuquerque como CONTRATADO, portador do CPF: .288.794-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade de João Pessoa/PB, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 26/12/2025 a 21/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01495/2025 firmado no dia 27/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Paulo Roberto Moreira Crispim como CONTRATADO, portador do CPF: .481.401-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade de São Cristóvão/SE, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 27/12/2025 a 22/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00.