DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerente Substituto da Gerência de Logística) e Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor Substituto da Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02145 Termo de Apostila ao Contrato n°85/2016/2200-TB Data de Assinatura: 24/12/2025 Apostilado: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E LOCAM 4S ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA,CNPJ nº 09.277.444/0001-43E CNPJ n° 23.418.754/0001-61. Objeto: Prorrogação do contrato nº 085/2016/2200 por até seis meses, com início no dia 25/12/2025 e encerramento em 25/06/2026 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO, (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000247/2025 SE/MG Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084362. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/01/2026 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000476/2025 SE/SPI Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085593, até 29/01/26 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000477/2025 SE/SPI Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085596, até 29/01/26 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297887/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GOLDEN POST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 48.083.356/0001-62; Objeto: Transferrência de 01 (um) Guichê de Retaguarda nas instalações da AGF, para o GAS AFONSO KHERLAKIAN - RUA AFONSO KHERLAKIAN 91 LOJA 108 - CEP 01023-001 - CENTRO -SÃO PAULO/SP. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300610/2013; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: POSTAL LETTER SERVIÇOS POSTAIS E COM. LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 15.296.129/0001-66; Objeto: Transferência de 01 (um) Guichê de Retaguarda em imóvel distinto da AGF passando a estar localizada na RUA GUAIPA, 304 - VILA LEOPOLDINA - CEP. 05089-000 - SÃO PAULO SP. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912319913/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: ANMAK SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 68.152.404/0001-34 - AGF ALTO IPIRANGA; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912272122/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: ADRIVANS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 61.531.281/0001-01 - AGF ATAULFO ALVES; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912298589/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: MSP SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 02.542.920/0001-67 - AGF PARQUE MARAJOARA; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297887/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GOLDEN POST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 48.083.356/0001-62 - AGF BASILIO JAFET; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297887/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GOLDEN POST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 48.083.356/0001-62 - AGF BASILIO JAFET; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295838/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: 2W PARTICIPAÇÕES 2 WEGMANN SC LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 02.231.921/0001-90 - AGF JARDIM SAO LUIS; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294853/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: MENSAGEM EXPRESSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 69.080.703/0001-73 - AGF OSWALDO COLLINO; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273114/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GROW COMMODITIES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 53.454.781/0001-50 - AGF PERDIZES; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273114/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GROW COMMODITIES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 53.454.781/0001-50 - AGF PERDIZES; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296360/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: ANCHIETA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 10.938.743/0001-60 - AGF SACOMA; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300229/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: AGÊNCIA CANHEMA DE POSTAGEM EXPRESSA LTDA-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 58.127.002/0001-26 - AGF DOM JOAO VI; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912285263/2011; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: YUBIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 68.340.900/0001-11 - AGF DOUTOR JOÃO MENDES; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297029/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: POSTAL PESTANA CORREIO FRANQUEADO LTDA ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 72.720.386/0001-17 - AGF JARDIM BOM TEMPO; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296732/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: TIMBRE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 69.217.644/0001-32 - AGF JARDIM BONFIGLIOLI; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE ADIAMENTO PGE 25000459/2025 - SE/GO Prestação de serviço de Controle de pragas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização e combate a pombos), em unidades da Superintendência Estadual de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID BB: 1084361). A abertura da licitação designada para o dia 02/01/2026 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 08/12/2025, folha 13, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 19/01/2026 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31)3431-0602, no horário de 9h às 17h. JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR PREGOEIRO SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 874/2025 . Data da Assinatura: 05/11/20XX. Nome do Convenente: Município de Tamboril do Piaui. Nome da AGC: AGC Tamboril do Piaui. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Tamboril do Piauí, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Ministério da Cultura SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949932. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 340051. Convenente: FUNDACAO QUINCAS NETO, CNPJ nº 04819832000195. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 36.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: CAIO DAL MONTE FIGUEIREDO, CPF nº .275.885-*.