DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 04/2022/CDTN/SEGEP em função da aplicação do percentual decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, apurado no período de novembro/2024 a outubro/2025, com efeitos retroativos a 17/11/2025; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022/CDTN/SEGEP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 10.437,31. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.008104/2025-15. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FA P EA M , CNPJ 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPEAM, no sentido de cofinanciar, no Estado do Amazonas, projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, com a descrição contida no Plano de Trabalho, que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$ 2.147.695,80. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 732.840,00 na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPEAM disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 1.414.855,80 na rubrica de Custeio e Bolsas, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Pela CNPq: Olival Freire Junior - Presidente Substituto, CPF .003.005-*, Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora - Presidente, CPF: .861.902-. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7288240821091671 Brasília - DF, 5 de janeiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científico Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 410003 Nº Processo: 53115.016459/2025-61. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 48.385.849/0001-57 - CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) cafeteiras elétricas automáticas multibebidas, destinadas a atender as necessidades do ministério das comunicações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 976,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.014248/2023-88. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de vdi (virtual desktop infrastructure). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 2.438.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413001 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 53500.100799/2024-44. Inexigibilidade. Nº 42/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES - SEDE. Contratado: 22.862.280/0001-80 - GOFLUENT BRASIL SISTEMAS DE ENSINO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente ao percentual de 24,97% do valor inicial atualizado do contrato nº 13/2025.. Vigência: 06/01/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.256,08. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 413010 Nº Processo: 53560.001270/2025-15. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de transporte rodoviário institucional, envolvendo veículos, motoristas e demais insumos, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 1.523.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413010 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 53560.002525/2025-67. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO SA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2022-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/02/2026 a 03/10/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09).. Vigência: 03/02/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.008,20. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413010 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 53560.002526/2025-10. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND S E R V I C ES LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/02/2026 a 03/10/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2).. Vigência: 03/02/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.888,20. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 640/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. FÁBIO DELMIRO MARTINS . .CPF .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O . ..820.704- .WALISSON ALVES DE OLIVEIRA .53532.002131/2024-65 . .*.569.324- .WANDERSON PEREIRA MARTINS .53532.002142/2024-45 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2020/02145 Contrato n º: 85/2016/2200-TB Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00051 Data de Assinatura: 24/12/2025 Contratada: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E LOCAM 4S ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 09.277.444/0001-43E CNPJ n° 23.418.754/0001-61. Objeto Prorrogação do contrato nº 085/2016/2200 por até seis meses, com início no dia 25/12/2025 e encerramento em 25/06/2026. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO, (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2020/00633 Contrato n°: 25/2012-TB Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00055 Data de Assinatura: 05/01/2026 Contratada: RV CINTRA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 53.876.113/0001-11 Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2012-TB por60 meses (5 anos), com início no dia 31/12/2025 e encerramento em 31/12/2030 Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras.