DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCid 535/2023, e o ente federado a seguir relacionado:: . .Processo .Município - UF .Cod.IBGE .Data assinatura .Prefeito municipal . .80000.014190/2025-48 .Hulha Negra - RS .4309654 .30/12/2025 .Fernando Campani COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto RECUPERACAO DO PONTILHAO NO KM 322 + 650 (COORDENADAS APROXIMADAS: -9.552731, -35.831561) DA VIA PERMANENTE DA STU/MAC, , ocorrera no dia 28/01/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90016/2025 ESPÉCIE: Registro de Preços 90016/2025. Objeto: Aquisição de Bolsas Pneumáticas para o VLT 01. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CON T R AT A DA : SMF SERVI-ÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 01.946.717/0001-93, para aquisição de 04 unidades do item único, no valor unitário de 100.864,03, totalizando 403.456,12. Data da assinatura: 05/01/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2025 - STU- JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza Coordenadora de Licitação EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/25 TRENSURB informa que em 19/01/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de TIREFÃO. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes- e2.bb.com.br - ID 1085613. Proc. 1440/2024-51. Inf. [email protected]. GABRIELE LANZONI Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.005899/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de cargas fracionadas, na modalidade porta a porta, utilizando a via rodoviária e, quando aplicável, as vias fluvial, marítima ou multimodal. O serviço abrange cargas em geral de interesse do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti), com destino a qualquer localidade do território nacional nas condições estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 2.087.431,53. Data de Assinatura: 05/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10639/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027472/2025-66 Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein CQB: 288/09 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Novos designs de Receptor de Antígeno Quimérico (CAR): estratégias para aprimorar os construtos CAR (linfócitos CAR-T e células CAR Natural Killer) e sua aplicação e comparação em modelos in vitro", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2025 Processo nº 01280.001613/2025-94 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI - CNPJ 42.521.088/0001-37. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na região amazônica, em especial, nas áreas relacionadas à bioinovação, com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região e contribuindo para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial - ENPI. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data e Assinaturas: Manaus, 02 de janeiro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pelo INPI, Tania Cristina Lopes Ribeiro - Diretora Executiva; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.007585/2025-67. Inexigibilidade Nº 297/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - I N P E . Contratada: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contrato por prazo indeterminado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Inexigibilidade 90222/2025 - carta, para a prestação de serviços postais para correspondências (cartas simples e registradas), serviços telemáticos (telegramas) e venda de produtos postais (selos) no território nacional e internacional para todas as Unidades do INPE (R.D. Nº 01.06.003.0/26). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2025 a . Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio - processo 01340.007698/2024-81 Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98, e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: Gestão administrativa e financeira da FUNCATE no projeto do INPE denominado 'Prestação de Serviços Técnicos Especializados pela CORCR - Suporte de operações TT&C na fase de órbitas iniciais (LEOP), para o lançamento com empresa ou agência nacional ou internacional contratante', consoante as disposições contidas na Lei nº 10.973/2004 e nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, visando, entre outros objetivos, à maior competitividade das empresas, na forma do art. 8º da retrocitada legislação. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/12/2025. Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; e pela FUNCATE - Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente. MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2025 Processo nº: 01208.000231/2022-73 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 33.285.255/0001-75 CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA Objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/01/2026 a 14/01/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 16/11/2025 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 01205.000199/2022-56. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 21/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 05/01/2026 a 04/01/2027.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).