DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600005 5 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Eduarda Ferreira Valentim; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0130-2; SEI Nº 21192.000945/2025-58; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 18/12/2025 até 30/11/2026; Data da assinatura: 18/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Eduarda Ferreira Valentim, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana Afonso; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0129-4; SEI Nº 21192.000952/2025-50; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/01/2026 até 06/07/2026; Data da assinatura: 22/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Juliana Afonso, Bolsista. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP; Objeto: Cooperação Técnica e Científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto "Construção de um software de apoio à gestão de sistemas produtivos de Integração Lavoura Pecuária Floresta - ILPF"; SEI nº 21192.000709/2025-31; SAIC nº 23600.25/0128-6; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027; Data da assinatura: 19/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e motorizada da Unidade Embrapa celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a empresa Reduto Segurança Privada LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, com início em 01/01/2025. - SAIC 26000.24/0154-2. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Wanderson Rocha Araujo, pela cooperante. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Francisco Lucas Tejas Chaves (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Ferramentas biotecnológicas para apoiar a produção de mudas de Coffea canephora em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/12/2025 a 14/09/2027; Data de assinatura: 19/12/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Francisco Lucas Tejas Chaves, Bolsista e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.26/0003-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda; Objeto: a Embrapa Soja, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam- se a executar para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de "Treinamento das equipes comerciais da Fendt e Valtra nas boas práticas de manejo no sistema de produção de soja" em conformidade com o Projeto de Atividade "Treinamento FENDT e Valtra no Sistema de Produção de Soja - Edição 2026; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 149.350,00; Data de assinatura: 02/01/2026; Vigência: 30/06/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Fabio Mendonça Dotto e Marcelo Traldi, Representantes Legais da AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao contrato de prestação de serviços, através de registro de preços, de limpeza, conservação, higienização e jardinagem (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 01/02/2027 e resguardado o direito da contratada em repactuar os preços de acordo com a Cláusula Doze do contrato originalmente firmado; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de Assinatura: 05/01/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; Antônio Gomes da Silva Neto - Sócio-Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA. CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROROBÓTICA FOTÔNICA EM CERTIFICAÇÕES AGROAMBIENTAIS S.A., CNPJ 22.799.521/0001-93, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012- 73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Fábio Luiz de Angelis pela Agrorobótica, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062- 8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE HOFF & BRAIT LTDA. - Filial Chapadão do Sul - MS, CNPJ 01.616.444/0004-61, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Carlos Henrique Hoff Brait e José Ovídio Alves de Bessa, pelo Hoff & Brait Ltda - Filial Chapadão do Sul - MS., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE HOFF & BRAIT LTDA - FILIAL CUIABÁ-MT, CNPJ 01.616.444/0003-80, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Carlos Henrique Hoff Brait e José Ovídio Alves de Bessa, pelo Hoff & Brait Ltda - Filial Cuiabá-MT., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE HOFF & BRAIT LTDA. - FILIAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ 01.616.444/0005-42, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Carlos Henrique Hoff Brait e José Ovídio Alves de Bessa, pelo Hoff & Brait Ltda - Filial Luís Eduardo Magalhães - BA., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS DE COLORADO DO OESTE - RO, CNPJ 10.817.343/0004-40, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Marcos Aurélio Anequine de Macedo pelo IFRO Campus de Colorado do Oeste, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABFERT SUL DE MINAS ANÁLISES LTDA., CNPJ 36.988.791/0001-57 E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Vinicios Margato pela Labfert Sul de Minas, e Rodrigo Gava pela Funarbe.