DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 100.634,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo: 21148.004596/2025-89. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 90015/2025: Vencedor: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.475.492/0001-02, melhor lance: R$ 119.379,12. JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - SRP Processo: 21148.015106/2025-70. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 90019/2025: Vencedor item 01 e 02: SYSTECH SISTEMA DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.263.975/0005-24, melhor lance: R$ 4.328.000,00 e 526.800,00, respectivamente. JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP Processo: 21148.010004/2025-68. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 90020/2025: Vencedor item 01: SEGER COMRCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.287.754/0001-25, melhor lance: R$ 1.535.310,00; Item 02: K2 IT LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.778.168/0001-89, melhor lance: R$ 663.500,00. JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0092-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023; Valor Global inicial: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Novo Valor Global: R$ 1.097.085,00 (um milhão, noventa e sete mil e oitenta e cinco reais).Fonte de Recursos: 0100 ; Data de Assinatura: 31/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe- Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação Arthur Bernardes. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30 (Contratada) ; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, dos veículos, tratores, implementos agrícolas, motores à diesel dos geradores e máquinas pesadas da Embrapa, por meio de cartão magnético ou sistema similar, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização conforme a necessidade da Embrapa e condições, especificações e q2uantitativos estabelecidos no termo de referência (Anexo I), nas condições estabelecidas neste instrumento e na proposta apresentada (Anexo II); Modalidade de Licitação: PE nº 90009/2025; Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026; Valor Global: R$34.976,59 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Data da assinatura: 30/12/2025; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal da Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para obtenção do certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ambiental Engenharia LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Obtenção do Certificado de Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com o Projeto de Incêndio da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 48.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 22/04/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Jose Roberto Moreira Ribeiro Gonçalves, Sócio-Diretor da Ambiental Engenharia. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001693/2025-31; Autorização de Fornecimento 12982090; Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12932544) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.300.550/0001-27. Valor global: R$ 103.960,00 (cento e três mil, novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 05/01/2026. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveria pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Edimilson Bezerra Maia Junior pela contratada. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 23/2024. Processo SEI: 21157.001546/2024-50. Dispensa de Licitação Nº 17/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A C DA S PINTO - CNPJ: 27.279.291/0001-55. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/01/2025. Valor Total: R$ 7.376,76. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Ana Clara da Silva Pinto, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 24/2024. Processo SEI: 21157.001546/2024-50. Dispensa de Licitação Nº 17/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: C.L.C. MAUES LTDA- CNPJ: 23.085.871/0001-50. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 24/01/2025. Valor Total: R$ 5.292,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Carmem Lúcia Cunha Maués, pela Contratada. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa, CPF:67632; Objeto:Aditivar por 3 (três) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/09/2023. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renoação: 01/01/2026 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0113-8-03. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Cooperativo para Melhoramento de Pinus - FUNPINUS, CNPJ 26.979.711/0001-43, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.20/0113-8) até 30/04/2026. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Gilson Geronasso, FUNPINUS. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20400.22/0105-5-01) (Processo SEI 21177.001435/2022-43); Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Arthur Bernardes; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo, de 29/12/2022 até 29/12/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026; Data de Assinatura: 02/01/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Renata Pollak Benites pela Embrapa, e Rodrigo Gava pela Convenente. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Juliana Dias de Oliveira (CPF 045.*.1-44); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 23/12/2025 a 31/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Juliana Dias de Oliveira - Bolsista. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001891/2025-47; Objeto: Aquisição de poltronas de escritório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90044/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: FLEXCHAIR CORPORATIVA LTDA. CNPJ: 61.299.702/0001-02. Valor contratado: R$ 17.990,00. Data da assinatura: 18/15/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Natália Geofilo Alonso, pela Contratada. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, Embrapa Meio Ambiente, CNPJ nº 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15. Objeto: prorrogar, por mais 16 (dezesseis) meses a partir de 26/01/2026, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em 26/09/2024 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0195-1, estendendo os seus efeitos até 26/05/2027, bem como, incluir o Plano de Trabalho ajustado a este período de vigência prorrogado. Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 26/05/2027; Data da assinatura: 31/12/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro, pela Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, pela Faped, e Allan Henrique Pedrosa da Silva e Eduardo Imperatriz Fonseca, pela Inpasa.