DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DECOMBATE (COPAC) a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. ESTER EIKO DUARTE KIMURA 1º Ten QOCon AQV EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/SEFA/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria N° 65/SPROT, de 23 de setembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 188 de 13 de outubro de 2025 do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR) de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n°01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA), eliminará 7,12 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 1989 a 2019 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA-SEFA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.A SEFA, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 05/GAP-BR/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios - Pescados, tendo como empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03, MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ 11.020.389/0001-53, N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA CNPJ 28.634.818/0001-85, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). WILTON DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR 2º Tem QOCon AQ V GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o deEquipamentos Hospitalares, incluindo instalac a o e montagem, caso necessa rio. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67230006098202532. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e bebedouros, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada, para atender as necessidades do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF) E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632- 5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 120632-00001-2026NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.006979/2025-27. Inexigibilidade Nº 434/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de revista eletrônica SIMPRO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 7.246,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 67438017302/2022-71. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação com reajusto no valor do contrato nº 048/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico para esquadrilha de saúde da base aérea de São Paulo - BASP. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 108.366,73. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007519/2025-68. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos bens imóveis do hfag, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 118.838,21. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007565/2025-67. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos bens imóveis do hfag, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 151.601,21. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90070/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material permanente, para o Centro Gerontolo gico de Aerona utica Brigadeiro Eduardo Gomes. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 120645-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n 151/ASCI, de 16 de maio de 2025, publicada Boletim Interno N 90, de 21 de maio de 2025, do GAP AF, de acordo com as Listagens de Eliminacao de Documentos de n 01 a 07/2025, autorizado pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPA- DAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS (HAAF), eliminara 40,52 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao da Documentacao e da Informacao, Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes, Pessoal Militar e da classe de Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos da subclasse: Outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de 1994-2019, relativos as listagens acima descritas e disponiveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS (HAAF), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025. GUSTAVO VARANDA HUBER Ten Cel QODENT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564008153202557. Objeto: Contratação do serviço de instalação de sistemas integrados de segurança, infraestrutura e tecnologia com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 05/01/2026) 120623-00001-2025NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007942/2025-04. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades: MEDICINA FÍSCA E REABILITAÇÃO (Fisiatria), NEUROFISIOLOGIA CLINICA (Exames de Eletroneuromiografia), conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 29/12/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 100.000,00 (cem mil reais). Contratada: CLINICA DE REABILITACAO DR MARANTES LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007944/2025-95. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIOLOGIA MOLECULAR, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU ) . Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 29/12/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Contratada: Centro Especializado de Citologia Ltda.