DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: RFQ 0081/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Equipamento de proteção individual e sobrevivência aeronáutico. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 98,034.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2025NE401571 e 2025NE401574. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.008979/2025-28. Dispensa Nº 140/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 41.840.385/0001-82 - FSA-CONNECTECH LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de 10 (dez) equipamentos de controle de acesso com biometria facial, sendo 06 (seis) para aplicação em ambiente interno e 04 (quatro) para ambiente externo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 53.025,16. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 164/2024. Nº Processo: 65492.006946/2024-16. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.632,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 65492.006009/2024-61. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência cotratual. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.638,30. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.007466/2025-3. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 31.557.581/0001-90 - DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de servços laboratoriais na área de patologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.011101/2025-75. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 11.450.000/0001-00 - MENDES & CANEPPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.011162/2025-32. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 24.868.183/0001-20 - R. J. C. NETO CLINICA FISIOTERAPIA DR RAIMUNDO CASTRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: A aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 59.916,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.020222/2025-02. Pregão Nº 90105/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de veículos tipo furgão adaptados para ambulância padrão samu 192, incluindo instalação e montagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 437.784,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160020 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64581.002318/2024-08. Inexigibilidade. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 23.858.692/0001-09 - CARDIOGIN- CLINICA DE CARDIOLOGIA E GINECO LO G I A LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista e Organizações Militares do GCALC / 1ª DE - RJ. Total de Itens Licitados: 00195 Novo Edital: 06/01/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TULIO PONTES NACARATTI Chefe da Salc (SIDEC - 05/01/2026) 160296-00001-2026NE000001 1ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AV I S O Tendo em vista que a empresa DANNIEL PINTO DE MATTOS, CNPJ: 50.411.026/0001-09, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do resultado do Processo Administrativo instaurado, pela Portaria nº 04/25 Ass Jur/Cmt, de 24 de setembro de 2025, para apurar a não entrega de materiais referente ao pregão 90004/2024, nota de empenho 2024NE000200. Nesse contexto, considerando a não entrega dos materiais contratados, bem como as notificações encaminhadas sem êxito e com prazos regularmente expirados, o resultado do referido processo administrativo determina o CANCELAMENTO da Nota de Empenho nº 2024NE000200, de 11 DEZ 2024, no valor de R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais), bem como a aplicação à contratada da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Fica concedido o prazo contínuo de 10 (dez) dias para, querendo, interpor recurso administrativo, contado a partir da publicação desta notificação, nos termos do art. 3º, inciso II, combinado com os arts. 56, § 1º, e 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel Ordenador de despesas INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160324 Nº Processo: 64611006081202511. Objeto: Contratação do serviço de outsourcing de impressão do Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS DORNELAS RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160324-00001-2026NE000001