Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 14

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600014 14 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316008791202510. Objeto: Contratação de serviço para Adequação do Posto de Lavagem de Viaturas da Cia C 4ª RM para reuso de águas pluviais, em Belo Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160118-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160240 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64162.004975/0001-70. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 30.403.075/0001-84 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.892,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de engenharia e viaturas para o 5¨ Grupamento de Engenharia e o 1º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 160252-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 UASG 160201 Nº Processo: 64329.5140/2022-78. Processo Administrativo n° 64329.5140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 06/2025 AO CONTRATO nº 14/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: FUNDAP SONDAGENS E FUNDAÇÕES. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obras e vigência contratual do Contrato nº 14/2022, sendo por 120 (cento e vinte) dias corridos para o prazo de execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/04/2026, e sendo por 120 (cento e vinte) dias corridos para o prazo da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2026 a 28/07/2026. Data de Assinatura do Termo aditivo: 30/12/2025. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64025.008857/2020. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso por 12 meses. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NUMERO DO CONTRATO: 786/2023. NR PROCESSO: 64025.006006/2023 Inexigibilidade. Nr 10/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 5xx.5xx.9xx-97 - DENISE VIEIRA DE MATTOS. Objeto: Prorrogacao da vigencia do aditivo atual. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.902,91. Data de Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO: 791/2023. NR PROCESSO: 640250060062023-90 Inexigibilidade. Nr 12/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 5xx.6xx.3xx-34 - LILIANA MARIA BARBOSA PISCETTA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do aditivo atual.. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 02/12/2025. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 25/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS CARDIOLOGISTAS DE PENAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.508,33. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160225 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64193003415202211. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA DE RED ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato de solução de cabeamento estruturado para atender às organizações militares (om) apoiadas pelo 5º centro de telemática de área (5º cta) nos estados de pernambuco, paraíba, rio grande do norte e alagoas. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.851.683,29. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo N 64300.005035/2025-08, Acordo de Cooperacao Tecnica Tendo Como Participes: COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 7 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DORAVANTE REPRESENTADA PELO GEN BDA KLAUBER ROGERIO CANDIAN CPF 963.XXX.XXX-53 E O MUNICÍPIO DE NATAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DORAVANTE REPRESENTADA PELO SR THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA CPF 011.XXX.XXX-20. OBJETO: Instalação de Equipamentos Meteorológicos Em Áreas Militares Para Coleta de Dados Relacionados A Temperatura e Umidade Para Monitoramento Climatológico do Município de Natal. VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 31/12/2030. VALOR: Não Haverá Repasse de Recursos Financeiros Entre Participes. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR - CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408003291202554. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de nosso Quantitativo de Rancho (QR) e as Unidades Gestoras Participantes. . Total de Itens Licitados: 166. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARLAN FELIPE GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160023-00001-2026NE000001 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.006893/2025-41. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 56.126.374/0001-02 - RS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.007055/2025-94. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição de material de alvenaria para atender as demandas do 14° batalhão logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 3.322,15. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.007055/2025-94. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 48.925.960/0001-99 - FERMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de alvenaria para atender as demandas do 14° batalhão logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 12.179,72. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).