DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2035. Valor Total: R$ 3.198.908,65. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001045/2025-31. Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 54.047.838/0001-60 - MARIANA P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2035. Valor Total: R$ 276.432,71. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160155 Nº Processo: 64054.009937/2025. Objeto: Aquisição de material de combate incêndio (GCALC). Total de Itens Licitados: 66. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 11h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROMULO ATTANAZIO JACOB Ordenandor de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160155-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160155 Nº Processo: 64054012837202515. Objeto: Aquisição de mobilia em geral para o COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 11h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROMULO ATTANAZIO JACOB Ordenandor de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160155-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65324005240202550. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de alvenaria, pintura e marcenaria, para atender as necessidades das Organizações Militares do Comando de Operações Especiais. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 160098-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324004324202576. Objeto: Eventual aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque tecnológico do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/01/2026 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania- go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5- 90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581002817202524. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de atender as demandas da Farmácia da 23ª CIA E CMB MEC.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160101-00001-2026NE800001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 002/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Lúcio Cláudio Rodrigues de Castro Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 002/24-CRO/11, de 09 de setembro de 2024, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e o Sr. Lúcio Cláudio Rodrigues de Castro, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 31 de dezembro de 2025 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026). Vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2025 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Álvaro Borges Barbosa Júnior Função: Engenheiro Eletricista Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações Remuneração Mensal: 11.002,19 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2025-CRO/11, de 14 OUT 25, vinculado ao Edital nº 01/2025-PCTD/CRO11, de 09 JUN 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 15 de janeiro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 14 de janeiro de 2026 a 13 de abril de 2026. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Álvaro Borges Barbosa Júnior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026). Vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Luiz Cláudio Tibiletti. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 224/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).