DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600016 16 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64576016107202502. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação serviços continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia Mensal Mais Excedente, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e impressoras). VALDIZA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 05/01/2026) 160088-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576011129202578. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para suprir as demandas da Clínica de Ortopedia, nas especialidades de joelho e ombro, desta Organização Militar, atendendo às necessidades assistenciais do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/01/2026) 160088-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64009014417202519. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material graxas e lubrificantes Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE COMUNICAÇÃO - 160480 O Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirao Preto, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no Art. 26, paragrafo 4, da Lei Nr 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, COMUNICA o Sr. MARCELO PEREIRA DA SILVA, CR 240894, da Decisão de CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutavel perda de idoneidade, apurada por meio de Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, e que, a partir da publicacao do presente edital, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinacao dos PCE, conforme determina o Art. 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, a Policia Judiciaria sera informada conforme preconiza o paragrafo 4 do Art. 31 da Portaria Nr 166-COLOG/CEx. Ten Cel FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160338 Nº Processo: 64517002774202502. Objeto: Aquisição de material PASA. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GUILHERME HORN Ordenador de Despesas do 1° Esqd c l (amv) (SIASGnet - 04/01/2026) 160338-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CMDO 3A RM O Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, NOTIFICA a empresa S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 47.063.120/0001-00 acerca da instauracao de Processo Administrativo Sancionador, conforme Lei 14.133, de 1 ABR 2021, por intermedio da Portaria PORTARIA Nr 9 - FISC ADM/CH DIV ADM/DA, para apurar possivel descumprimento de clausulas contratuais e a nao prestacao de servicos de adequacao de instalacoes por parte da empresa, referente ao servico de PVC e porcelanato no 3 Gpt Log, vinculado a 3 RM, constante no processo firmado entre esta administracao e a referida empresa. A Empresa pode oferecer alegacoes finais, juntar documentos e requerer o que julgar de direito e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados desta publicacao, conforme os Arts. 157 e 158 da Lei nr 14.133, de 1 ABR 2021; e, ter vista dos respectivos autos, se entender necessario (facultativo), no Quartel General localizado na Rua dos Andradas 562, 2 andar, sala 223, Porto Alegre/RS. Por fim, a comunicacao, remessa das alegacoes finais, requerimentos e provas (documentos datados e assinados), deverao se dar atraves do endereco de e-mail: [email protected], em arquivo digitalizado tipo pdf. Tal notificacao deve-se ao fato de a empresa nao ter respondido as notificacoes anteriores enviadas por e-mail e para os enderecos constantes na Nota de Emprenho e no CNPJ da empresa. Porto Alegre-RS, 5 de janeiro de 2026. JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002311202570. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação da cobertura do bloco 5 do pnr cmt om nonoai, em porto alegre - rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 135.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 167416 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 64594.009928/2021-32. Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.020,36. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.004729/2022-17. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO. Objeto: Inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.004732/2022-22. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: THAIS SILVA DE SOUZA. Objeto: Inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006834202525. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160423-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64460.001175/2024-85. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção unilateral parcial do contrato administrativo no 001/2025, de acordo com o que prescreve as subcláusulas 11.1, der causa à inexecução parcial do contrato, 12.2 do termo de contrato 001/2025 e inciso i do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos, em decorrência da inexecução parcial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 220/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 37.184.687/0001-72 - TALASSA ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de oncologia e hematologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 49.158.713/0001-77 - EQUILIBRE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE F LO R I A N O P O L I S . Contratado: 49.231.409/0001-08 - NINA ABA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação nas áreas de psicologia, psicopedagogia e terapias pediátricas especais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).