DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600017 17 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327005064202526. Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para atender necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (15ª Bda Inf Mec) e, oportunamente, suas OMDS.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 06/01/2026 das 09h30 às 11h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160209-00001-2026NE000001 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2000500. Nº do Processo: 64683007938202053. Encerramento do acordo de Cooperacao Nr 2000500. Partes: Comando Militar do Sul e Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Oeste/SC. Objeto: Programa Pelotao Esperanca Projeto Mirim Pequenos Lanceiros do Ponche Verde. Vigencia final: 03/01/2026. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.010987/2025-21. Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 61.057.682/0001-63 - LETÍCIA GAMARRA PSICOLOGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua especializado em psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 501.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE APOSTILAMENTO NR PROCESSO: 64662.007569/2023-90 Espécie: Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel; Partes: 1º Regimento de Carros de Combate (cedente) e Fundação Habitacional do Exército, CNPJ 00.643.742/0001-35 (cessionário); Objeto: reajustar, a contar de 01 JAN 26, o valor referente as despesas com energia elétrica do Termo de Contrato de Cessão de Uso no 01/2024, com base no índice da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na ordem de 12,39% (doze vírgula trinta e nove por cento), conforme item 3.1.4 da Cláusula Terceira do instrumento contratual, passando o valor mensal a ser R$ 134,87 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Pneus Automotivos, em proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades Apoiadas. CARLOS FRIEDRICH KASPER Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/01/2026) 160362-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160237 Nº Processo: 64197005357202573. Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução de infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), localizado na Estrada Roberto Burle Marx, 9140, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, 9.140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO RENATO MAJESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 160237-00001-2026NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005008530202503. Objeto: Aquisição de ferramental especial destinado à manutenção do Obuseiro L118 Light Gun, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5- 90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VANNI Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo (SIASGnet - 05/01/2026) 160529-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250.005032/2025-07. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.024.565/0001-65 - EVOLUTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para execução de serviço de instalação de reuso de água cinzas e pluviais no cmb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 195.932,99. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160084 Número do Contrato: 66663/2025. Processo administrativo nº 64257.005480/2025-32. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Companhia Energética de Pernambuco - NEOENERGIA PERNAMBUCO - CNPJ 10.835.932/0001-08. Objeto: contratação de prestação de serviço público de energia elétrica para a Unidade Consumidora - Contrato do Uso do Sistema de Distribuição Livre (CUSD LIVRE). Valor da contratação: R$ 238.178,04 (duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir de 17/12/2025. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 0001/2026. N° Processo: 64214.002932/2025. PREGÃO. N° 90003/2025. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA b-Ojeto: O presente processo é a contratação de serviços de Outsourcing de impressão( serviço de Impressão corporativa), incluindo a disponibilidade de equipamentos nas depesndencias do contrattante, a partir de 02/01/2026 até 02/01/2027, sendo esta em caráter excepcional conforme previsto no art 105 da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$42.012,00 (quarenta e dois mil e doze reais). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160191 Nº Processo: 64215005902202566. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS R ES E R V A / R EC I F E . Contratado: 21.332.764/0001-54 - FWD INSTALACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reparação das instalações elétricas do pavilhão administrativo do cpor/r. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 278.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 3º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Exército Brasileiro, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), NOTIFICA o(a) Sr.(a) ERICK DOS SANTOS LOPES, de que foi instaurada Sindicância Administrativa, por meio da Portaria nº 82-Secretaria/25, de 30 de julho de 2025, destinada a apurar o extravio de material pertencente à Administração Militar, conforme Número Único de Processo (NUP) nº 64095.010342/2025-75. Registra-se que foram realizadas tentativas de notificação pessoal, todas infrutíferas, em razão de o(a) sindicado(a) encontrar-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual procede-se à presente notificação por edital. Fica o notificado(a) ciente de que dispõe do prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para comparecer, apresentar manifestação escrita ou constituir defensor, junto ao 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado à Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, CEP 93020- 654. O não atendimento a esta notificação não impedirá o regular prosseguimento da sindicância. São Leopoldo-RS, 5 de janeiro de 2026. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Ten Cel Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 65304.000072/2022-00. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSES S O R I A E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, de 02/02/2026 a 01/02/2027, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993 e a repactuação de valores do contrato nº 08/2022, decorrente do reajuste conforme cláusula sexta do contrato 08/2022 - b adm qgex, considerando o percentual de 4,461840% acumulado e o índice financeiro ipc-a (ibge) com fator de 1,04461840, no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.. Vigência: 01/01/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798,48. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).