DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90182/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90182-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de Itens 03 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa PARA ATENDER O TED 24-EME-015-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 122.000,00. Contratada MOUSER ELETRONICS,INC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90236/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90236-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa PARA ATENDER O TED 25-EME-020-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 162.116,19. Contratada MOUSER ELETRONICS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90018/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90018-FMCE. Objeto Aquisição de SERVIÇO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE AWR - MICROWAVE OFFICE Total de Itens 002 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CIRCUITOS ELETRONICOS Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2025. ALEXANDRE CAVALC A N T I GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 433.999,29. Contratada EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS ELET R O N I CO S FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000201-FPV. Dispensa Nº 85/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 51.588.286/0001-09 - BARLETTA ' S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação direta de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico para a adequação da Oficina de Desnitração de Ácido Residual (TT-07) da Seção de Produção de Trinitrotolueno (SETR) da FPV, para cumprimento da ação ambiental e mitigadora nº 11 (adequação do efluente à legislação ambiental vigente), referente a Ação Civil Pública nº 0001456- 85.2013.403.6118 do Ministério Público Federal, da exigência técnica nº 02 da licença ambiental de operação emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), conforme Ttermo de Referência nº 001/2025 - DVENG/FPV rev03. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 385.020,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000356-FPV. Objeto: Aquisição de ferramentas e utensílios de oficina. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 168004-16501-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000355-FPV. Objeto: Materiais civil, vergalhão, escadas, para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 168004-16501-2026NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-54/02. Contratada: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE. CNPJ: 16.456.022/0001-09. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-55/02. Contratada: CEMISE RESSONACIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. CNPJ: 32.804.353/0001-30. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-56/02. Contratada: EQUILIBRIUS PSICO LO G I A CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. CNPJ: 07.954.698/0001-23. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 150.000,00 (Centos e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-62/02. Contratada: CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ: 13.153.985/0001-20. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 23/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-01/02. Contratada: DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0005-82. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2026 a 22/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-02/02. Contratada: DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0003-10. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2026 a 22/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-06/02. Contratada: HOSPITAL RENASCENCA S/A. CNPJ: 13.175.690/0001-61. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais). Periodo de Vigencia: 05/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 15/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-16/02. Contratada: CLINICA FISIOQUALYS LTDA. CNPJ: 09.268.671/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2026 a 07/02/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-72/01. Contratada: HELPMED SERVICOS M E D I CO S LTDA. CNPJ: 31.261.342/0001-99. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2202/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 2201/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 33.794.132/0002-72 - CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A.. Objeto: Despesas com serviços de médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2102/2026 - UASG 782700 Número do Contrato: 2101/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 34.024.646/0001-20 - CENOC CENTRO ODONTOLOGICO DA CRIANCA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos/hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3302/2026 - UASG 782700 Número do Contrato: 3301/2025. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 18.879.647/0001-09 - ARY ALMEIDA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2026 - UASG 782700 Número do Contrato: 2001/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 13.418.064/0001-59 - NAP NUCLEO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2502/2026 - UASG 782700 Número do Contrato: 2500/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 32.637.787/0001-93 - LABACLEN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ENDOCRINOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1103/2026 - UASG 782700 Número do Contrato: 1102/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 16.475.154/0002-50 - FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA E COMBATE AO CANCER. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).