DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002122/2024-01. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado exclusivo não continuado de recarga da programação do controlador lógico programável (plc) e interface homem máquina (ihm), com fornecimento de material referente à troca de placa controladora, troca de dois cartões de memória e troca do cabo célula de carga de duas balanças checadoras de peso das linhas de produção de medicamentos do laboratório farmacêutico da marinha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 94.350,67. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE COMODATO NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 017/2025 ao Contrato 65720/2025- 177/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa ALLOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, com sede na Rua Elias Francisco Paris n°343 , sala 505 - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.218.871/0001-40 COMODATÁRIA. OBJETO: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG:765720, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão 90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, com início em 30.12.2025 e término previsto para 30.12.2030. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2025 EXTRATO DE COMODATO NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 027/2025 ao Contrato 65720/2025- 181/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa ETIQUETAS HEMO LTDA, com sede na Rua Rui Barbosa 10 , fundos - Caixa Postal n°27 - Centro - ITAPARICICA/BA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.284.881/0001-97 COMODATÁRIA. OBJETO: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG:765720, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão 90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, com início em 30.12.2025 e término previsto para 30.12.2030. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.012044/2024-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 47.218.871/0001-40 - ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 537.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.012044/2024-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 15.284.881/0001-97 - ETIQUETAS HEMO LTDA. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 197.890,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63184010185202536. Objeto: Contratação de serviços necessários para obra de ampliação da carga decorrente da instalação de uma frigorífica com capacidade de armazenamento de 1.500 toneladas no Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000214/2024-21. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 02.423.819/0001-97 - ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de vídeo wall , por licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a modernização do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.085.170,04. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). 06/01/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-90023- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do objeto encontra-se no Termo de Referência. Informo que deverá desconsiderar o valor de R$ 612.501,16 informado no Apêndice B - Metodologia do Orçamento, devendo prevalecer o valor informado no Termo de Referência de R$ 612.501,19 . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/01/2026) 771100-00001-2025NE001574 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984826, Nº Processo: 55000013391202581, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO P/ DESENV ECON RURAL DA REG CENTRO OESTE DO PR CNPJ nº 79322137000112, Objeto: Assessoria Técnica para proporcionar melhorias das práticas produtivas, organizativas, ambientais e, aumento da articulação entre organizações da sociedade civil, sindicatos rurais e instituições públicas envolvidas no desenvolvimento rural sustentável, bem como Promoção do cooperativismo e associativismo por meio da disponibilização de informações institucionais, técnicas e didáticas ao público em geral, mediante publicações, participação em eventos, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258056, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: JOSE ANTONIO BRUGNARA CPF nº .744.189-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977589, Nº Processo: 55000013223202595, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS CNPJ nº 46440953000171, Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturar unidades produtivas comunitárias, cooperativas, associações de agricultores familiares e atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), promovendo o desenvolvimento sustentável e a eficiência no atendimento aos agricultores familiares., Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000239, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 258042, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: FERNANDA GOMES DE ARAUJO CPF nº .772.401-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977219, Nº Processo: 55000013406202519, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO SERTOES CNPJ nº 07637201000143, Objeto: Apoiar assentados, agricultores tradicionais e de comunidades rurais na transição agroecológica, através de capacitações e assessoria nos municípios de Caicó, Ceará Mirim, Cel. Ezequiel, Lajes, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Pedro Avelino, Santa Cruz e Portalegre, RN., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000229, Valor: R$ 170.000,00, PT R ES : 258128, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000230, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 258128, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: OBDON FERNANDES DE OLIVEIRA NETO CPF nº .516.804-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977207, Nº Processo: 55000013598202555, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA CNPJ nº 21010054000108, Objeto: Promover o fortalecimento de sistemas comunitrios de sementes crioulas por meio de capacitaes, intercmbios, unidades de demonstrao e aes de monitoramento da contaminao transgnica, beneficiando comunidades rurais nos municpios de Igaci, Olho D?gua das Flores, Jaramataia, Major Isidoro, Jacar dos Homens, Cacimbinhas, Batalha e Dois Riachos ? Alagoas, no mbito da Ao 210V do Programa 1031., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000226, Valor: R$ 19.000,00, PTRES: 258066, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000223, Valor: R$ 181.000,00, PTRES: 258066, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: GENALDIR FERREIRA DA SILVA CPF nº .770.998-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991340, Nº Processo: 55000022187202551, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATOS DE BANCA DE AREIA E ADJACENCIAS CNPJ nº 22458428000115, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas de uso coletivo e melhoria da infraestrutura da associação para atendimento e apoio à agricultura familiar, visando ao fortalecimento das atividades vinculadas à produção e à agroindústria., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258134, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: GIORDANI CARRARI PORTO CPF nº *.460.407-.