DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600025 25 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987836, Nº Processo: 55000022186202514, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO CNPJ nº 14799034000100, Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhão novo, destinado ao apoio logístico e ao escoamento da produção agrícola e agroindustrial da agricultura familiar no município de Afonso Cláudio/ES, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258134, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445052, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: JOCIMAR KEPP CPF nº .619.507-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990049, Nº Processo: 55000021703202520, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS CNPJ nº 46440953000171, Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, visando à ampliação, qualificação e continuidade das ações territoriais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia, por meio da manutenção e qualificação de espaços públicos de uso coletivo relacionados à circulação, comercialização, feiras, logística e integração rural-urbana., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258042, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: FERNANDA GOMES DE ARAUJO CPF nº .772.401-*. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.007843/2025-95. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudo contendo proposições para a adequação de normativos e instrumentos de governança, visando subsidiar o Departamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (DCAF) na consolidação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) como instrumento de identificação da Agricultura Familiar, bem como auxiliar no desenvolvimento de materiais de orientação em relação aos normativos e instrumentos de governança do CAF, adaptados aos diferentes perfis de usuários e beneficiários; c) Local de trabalho: Brasília, Brasil; d) Nome do Consultor: Marcelo José Maglia; e) Nº do Contrato: 145-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 29.12.2025 até 25.08.2026. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.005395/2025-95. a) Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar um estudo técnico - científico estruturado em três fases, visando a sistematização de metodologias para quantificação das emissões e remoções de carbono na agricultura familiar, a fim de subsidiar políticas públicas baseadas em evidências; c) Local de Trabalho: Rio de Janeiro, Brazil; d) Nome do Consultor: Renato de Aragão Ribeiro Rodrigues; e) Nº do Contrato: 146-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); g) Forma de pagamento: O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 29 de dezembro de 2025 até 31 de agosto de 2026. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977425, Nº Processo: 55000011623202566, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDOESTE PAULISTA CNPJ nº 19495655000106, Objeto: O projeto visa a aquisicao de aviarios, uma miniagroindustria para o beneficiamento e embalagem de ovos, e um veiculo utilitario, com o objetivo de estruturar e fortalecer a producao associativa e cooperativa de agricultores familiares em Ribeirao Branco - SP. O foco a promover a geracao de renda, agregar valor a producao local e garantir a sustentabilidade economica da agricultura familiar., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258046, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: ROSANA MARIA DE ALMEIDA CPF nº .952.338-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976491, Nº Processo: 55000013444202563, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PALMEIRA CNPJ nº 14056825000132, Objeto: Aquisiçao de equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258144, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: ISMAEL LOURENCO ALBINO CPF nº .183.929-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991323, Nº Processo: 55000024020202524, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP CNPJ nº 02881494000196, Objeto: Promover a Feira da Agrobiodiversidade durante a Jornada de Agroecologia a ser realizada no 1º semestre de 2026, integrando empreendimentos econômicos das áreas de Reforma Agrária e Empreendimentos da Economia Solidária., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258144, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER CPF nº .359.096-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989589, Nº Processo: 55000021687202575, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA CNPJ nº 09399257000132, Objeto: Aquisição de caminhão toco., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 259652, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: DARCI JOSE ANTUNES MASCHIO CPF nº .989.690-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991894, Nº Processo: 55000023950202561, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CAMPONESA DE PRODUCAO AGROECOLOGICA DA ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 18353528000100, Objeto: Modernização, qualificação e padronização da produção de grãos das famílias agricultoras da região dos Campos Gerais., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258144, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND: 445052, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: MARCELO ISHIMARU CPF nº .496.479- . SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976844, Nº Processo: 55000013428202571, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 240.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000171, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: MAYCON LOPES SIMIONI CPF nº .805.019-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989648, Nº Processo: 55000022037202547, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE FUNDAO CNPJ nº 27165182000107, Objeto: Aquisição e instalação de conjunto de placas solares para a EMCTI Paulo Freire, localizada no Assentamento Piranema, Rodovia ES-261, km 12, município de Fundão/ES., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000235, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ELEAZAR FERREIRA LOPES CPF nº .289.087-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989601, Nº Processo: 55000023736202512, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA CNPJ nº 90483082000165, Objeto: Aquisição de dois veículos de passeio destinados ao apoio técnico, monitoramento e atendimento aos agricultores familiares de São João da Urtiga/RS, Valor Total: R$ 257.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.940,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000202, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 258045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: CEZAR OLIMPIO ZANDONA CPF nº .769.420-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990074, Nº Processo: 55000022022202589, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, tipo trator agrícola, destinado ao apoio às atividades de produção rural do município. , Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000227, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: NEMROD EMERICK CPF nº .485.428-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987775, Nº Processo: 55000022683202512, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA CNPJ nº 31726490000131, Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas destinados à estruturação produtiva da agricultura familiar do Município de Ibitirama., Valor Total: R$ 201.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.833,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: REGINALDO SIMAO DE SOUZA CPF nº .404.567-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987863, Nº Processo: 55000022024202578, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL CNPJ nº 27174119000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS., Valor Total: R$ 202.353,65, Valor de Contrapartida: R$ 2.353,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000232, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA CPF nº .524.217-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989023, Nº Processo: 55000022033202569, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS CNPJ nº 87613287000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS, Valor Total: R$ 207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000201, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258109, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: VANNEI MAFISSONI CPF nº *.575.690-.